CNJ ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS
Considerando a atual situação enfrentada pelo mundo, com a disseminação da doença COVID-19, e a recente declaração de Pandemia pela Organiza ...
COVID-19: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE ALUGUEL EM LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE SHOPPING EM TEMPOS DE PANDEMIA
Não é novidade que o atual cenário mundial tem gerado muita incerteza no âmbito dos negócios e no mercado como um todo. Dentre essas insegur ...
A COVID-19 PODE SER CONSIDERADA DOENÇA OCUPACIONAL?
A pandemia do novo Coronavírus trouxe a necessidade de uma série de modificações nas relações de trabalho, muitas delas regulamentadas pela ...
COVID-19: A MP 927/2020 AUTORIZA A REDUÇÃO SALARIAL?
Dentre os pontos de discussão da Medida Provisória 927/2020 (MP 927) publicada no último domingo, destaca-se a suposta autorização para redu ...
COVID-19: A MP 927/2020 E O NEXO CAUSAL
Em pouco tempo da publicação da já muito discutida Medida Provisória nº 927 de 22/03/2020, destacamos o conteúdo de seu artigo 29, que estab ...
COVID-19 E O FATO DO PRÍNCIPE
São inúmeras as discussões sobre os impactos nas relações trabalhistas no atual cenário de pandemia. No Brasil, foi editada Lei Federal de Q ...
DOCUMENTOS DIGITAIS SERÃO VÁLIDOS PARA DESPACHO ADUANEIRO DE IMPORTAÇÃO
Foi publicada a Notícia Siscomex nº 18/2020, a qual atende o antigo anseio dos importadores brasileiros: a utilização de versões digitalizad ...
CORONAVIRUS E OS IMPACTOS NOS REGISTROS SOCIETÁRIOS
Com o atual cenário da disseminação do coronavírus (COVID-19) no Brasil, foi decretado estado de calamidade pública nacional e diversas medi ...
VISÃO GERAL DO FLUXO DAS OPERAÇÕES DE COMÉRCIO EXTERIOR
A fim de mantê-los informados acerca das operações e do mercado diante da pandemia do Coronavírus (COVID-19), preparamos uma atualização de ...
PORTARIA CAT 24/2020 – IMPORTAÇÕES DE MERCADORIAS COM SUSPENSÃO DE ICMS
Em 11 de março de 2020, foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Portaria CAT 24, de 10-03-2020, que dispõe sobre os procedi ...
COVID-19 – DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DETERMINADAS PELO PODER PÚBLICO PODE SER CONSIDERADA CRIME PREVISTO NO CÓDIGO PENAL
O avanço dos casos do novo coronavírus (COVID-19) no Brasil tem ensejado a adoção de inúmeras medidas preventivas pelo Poder Público. Nesse ...
A ALTA OSCILAÇÃO DA TAXA DO DÓLAR E AS POSSIBILIDADES PARA AS EMPRESAS MINIMIZAREM SEUS EFEITOS NO IR/CS
No início de cada ano fiscal, as empresas devem optar por reconhecerem suas variações cambiais para fins de tributação de IRPJ/CSLL pelo reg ...