Resolução CFM nº 2.454/2026: a governança da IA passa a ser prioridade no setor da saúde
A publicação da Resolução CFM nº 2.454/2026 inaugura um novo momento para o uso da inteligência artificial na medicina no Brasil. Mais do que reconhecer
Artigo
A publicação da Resolução CFM nº 2.454/2026 inaugura um novo momento para o uso da inteligência artificial na medicina no Brasil. Mais do que reconhecer
O IBAMA, por meio da Operação Guardiões da Biodiversidade, busca intensificar a implementação da Lei da Biodiversidade e pressionar empresas que utilizam recursos da biodiversidade
O julgamento do REsp nº 2.196.073/SE, pela 3ª Turma do STJ, acendeu um alerta importante para empresas com passivo tributário relevante. O ponto central da
Foi publicada, em 31 de março de 2026, a Lei Complementar nº 229/2026, que flexibilizou parte das restrições fiscais para proposições legislativas ligadas às Áreas
A Receita Federal do Brasil publicou, em 27 de fevereiro de 2026, a Instrução Normativa RFB nº 2.310/2026, que promove alterações relevantes no procedimento de
O Superior Tribunal de Justiça afetou, em sede de recursos repetitivos (Tema 1.412), três Recursos Especiais que discutem a possibilidade de exclusão de bonificações e
Em 06 de março de 2026, o Supremo Tribunal Federal, ao julgar a ADI 7513, validou normas do Estado de São Paulo que instituem um
O comércio exterior brasileiro passa por uma atualização relevante. Com a publicação da Portaria Coana nº 187, as regras para as empresas que buscam ou
Nesta quarta-feira, dia 08/04/2026, foi divulgada a informação de que a Receita Federal deverá iniciar, ainda neste mês de abril, a notificação de contribuintes que
Nos últimos tempos, casos de maus-tratos contra animais têm ganhado ampla repercussão na mídia, frequentemente documentados e disseminados por meio de redes sociais e outras
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo publicou, em 13/03/2026, a Portaria SRE 07/2026, alterando novamente as regras de apropriação de
No contencioso cível empresarial, a discussão jurídica, por si só, nem sempre é o fator decisivo para o resultado de uma disputa. Em muitos casos,
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.