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Compliance Week: Como preparar sua empresa para este evento?
A “Compliance Week” é uma semana dedicada a eventos promovidos pela área de compliance a fim de ressaltar a importância da conformidade ética, legal e regulatória na organização.
Neste guia trouxemos algumas dicas e insights sobre como preparar este evento na sua empresa.
FIUS TRENDS 2024
Assim como em 2023, o ano de 2024 promete ser bastante desafiador. Além das questões internas, representadas, em especial, pela pauta fiscal e pela instabilidade institucional, o mundo deve continuar com seu espiral de crise e conflitos, refletindo em um intrincado ambiente diplomático e econômico que, evidentemente, tem consequências em nosso país.
Este guia oferece um panorama completo das tendências e desafios de 2024, auxiliando as empresas a navegarem com sucesso nesse cenário complexo e a aproveitarem as oportunidades que se apresentarão.
O STJ julgara a exclusão do PIS e COFINS da base de cálculo do ICMS em Recurso Repetitivo. Deste modo o entendimento firmado será replicado a todos contribuintes que tenham ação judicial em andamento. Considerando o impacto tributário da discussão, o time FIUS preparou um material para análise.
Marco Legal das Garantias e suas Implicações no Mercado Imobiliário
O Marco Legal das Garantias (Lei 14.711/2023) busca desburocratizar e aumentar a eficiência das transações imobiliárias. Com a nova lei, foram introduzidas importantes inovações, especialmente no que diz respeito às garantias (Alienação Fiduciária e Hipoteca).
Além disso, também representa um passo importante para fomentar a concessão de créditos, bem como estimular a redução de taxas no mercado.
Baixe o e-book gratuitamente e conheça as principais alterações.
Crédito Outorgado de ICMS para produtor rural e fim do e-CredRural
O Decreto 68.178, de 9 de dezembro de 2023, trouxe o art. 49 do Anexo III do RICMS/SP, que prevê ao produtor rural a possibilidade de optar por crédito outorgado de ICMS para transferência ao adquirente nas saídas internas de produção próprias isentas ou não tributadas.
Em seguida, a Portaria SRE 03/2024, que regulamenta o art. 49, Anexo III, RICMS/SP, trouxe os procedimentos que deverão ser adotados e as condições, determinando que o adquirente deve ressarcir o produtor rural com moeda corrente ou mercadorias/serviços, melhorando o fluxo de caixa das empresas.
Confira as novidades!
Lei do Bem – Nova Ferramenta FIUS
O FIUS possui ampla expertise nos projetos relacionados a Lei do bem, com clientes dos mais diversos segmentos, realizando uma consultoria especializada sobre o tema.
Nosso trabalho engloba uma consultoria full, contemplando desde a classificação de elegibilidade dos projetos até a defesa em eventual fiscalização por parte do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI).
Ainda, para auxílio na prestação desta consultoria, contamos com um sistema de gestão do benefício de P&D, exclusivo do FIUS, que agrega grandes melhorias e facilita no processo de gestão.
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