IA na saúde: uma nova agenda de governança e compliance
6 de abril de 2026
A inteligência artificial já é uma realidade no setor de saúde, com aplicações que vão desde o apoio ao diagnóstico até a gestão hospitalar e
Licença-paternidade: nova lei amplia direitos e exige adaptação das empresas
2 de abril de 2026
Foi publicada no dia 31/03/2026 a Lei nº 15.371/2026, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social. A
PGFN e RFB regulamentam critérios e procedimentos do devedor contumaz
31 de março de 2026
Foi publicada, dia 27/03/2026, a Portaria Conjunta n° 6, elaborada em pela Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que dispõe sobre a aplicação
Novo OEA 2026: o que muda e como isso impacta sua empresa
30 de março de 2026
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 27 de março, a Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026, que reformula integralmente o Programa Brasileiro
Acordo União Europeia–Mercosul: o que muda com a entrada provisória em maio de 2026
26 de março de 2026
Nas últimas semanas, passaram a circular notícias de que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul “entraria em vigor” em maio de 2026.
Receita Federal comunica empresas sobre declaração de beneficiário final
25 de março de 2026
No contexto da Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, que atualizou as regras para identificação e declaração de beneficiários finais no Brasil, com vigência geral a
Nova Lei autoriza farmácias e drogarias em supermercados e inaugura novo cenário regulatório
24 de março de 2026
A publicação da Lei nº 15.357/2026 introduz mudança relevante no varejo farmacêutico brasileiro ao autorizar a instalação de farmácias e drogarias na área de venda
Tema 1.348: A imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis em holdings patrimoniais
20 de março de 2026
No cotidiano societário e no âmbito do planejamento patrimonial e sucessório, é comum a integralização do capital social de sociedades mediante a transferência de bens
ITBI de antigo negócio pode travar registro de imóvel?
19 de março de 2026
A segurança jurídica nas transações imobiliárias depende, em grande medida, da previsibilidade de atuação dos Oficiais de Registro. Quem adquire um imóvel espera que, cumpridas
Cibersegurança em 2026: por que a proteção digital deixou de ser apenas um tema de TI
19 de março de 2026
Durante muito tempo, segurança cibernética foi tratada como um assunto restrito à área de tecnologia da informação. Algo técnico, distante da estratégia do negócio e
FIUS Arbitragem 2026 – Arbitragem no Brasil: como o planejamento prévio define o sucesso do procedimento
19 de março de 2026
Dando continuidade à série FIUS Arbitragem 2026, que celebra os 30 anos da Lei de Arbitragem brasileira, este segundo artigo aborda uma etapa muitas vezes
Fiscalização digital amplia riscos trabalhistas nas empresas
19 de março de 2026
Nos últimos anos, a fiscalização trabalhista digital, impulsionada por instrumentos como o eSocial e o Domicílio Eletrônico Trabalhista (DET), tem promovido mudanças significativas na forma
Pesquisar
Categorias
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.