Aduaneira

A área Aduaneira do Finocchio & Ustra atua oferecendo aos nossos clientes consultoria especializada em questões tributárias e aduaneira, dado o cenário global em que a cadeia de suprimentos das empresas depende cada vez mais das operações de comércio exterior, exigindo alta performance de todos os operadores envolvidos no que diz respeito a agilidade, compliance e redução de custos operacionais.

Nossa área desenvolve serviços que possuem como premissas (i) garantir o compliance e, (ii) aumentar a eficiência das operações aduaneiras de nossos clientes, sempre em linha com as melhores práticas do mercado.

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

Consultiva:

• Certificação de empresas no programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA.
• Implementação e/ou revisão de Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Recof, Depósito Especial).
• Revisão de Classificação Fiscal e descrição de mercadorias para a elaboração do Catálogo de Produtos (DUIMP).
• Projetos Especiais: Reduções e Exceções Tarifárias (Ex. Ex Tarifário), Avaliação de Acordos de Complementação Econômica, Avaliação de Cenários de Importação.
• Estruturação Tributária e Aduaneira de Projetos de Investimento no Brasil.
• Implementação e/ou Revisão do Reintegra.
• Mapeamento (As Is) e Desenho (To Be) de Processos e Controles Internos relacionados às operações de Comércio Exterior em linha com os conceitos de Gerenciamento de Riscos da ISO 31000.

Contenciosa:

• Liberação de Mercadorias.
• Defesas Administrativas.
• Radar SISCOMEX – Cancelamento, Cassação ou Redução de limite para operações no COMEX.
• Anulação de Auto de Infração.
• Anulação de Ato Administrativo – Interposição Fraudulenta.
• Restituição dos tributos incidentes sobre a importação após o perdimento de bens.
• Restituição de valores excessivos de armazenagem.