A área Aduaneira do Finocchio & Ustra atua oferecendo aos nossos clientes consultoria especializada em questões tributárias e aduaneira, dado o cenário global em que a cadeia de suprimentos das empresas depende cada vez mais das operações de comércio exterior, exigindo alta performance de todos os operadores envolvidos no que diz respeito a agilidade, compliance e redução de custos operacionais.
Nossa área desenvolve serviços que possuem como premissas (i) garantir o compliance e, (ii) aumentar a eficiência das operações aduaneiras de nossos clientes, sempre em linha com as melhores práticas do mercado.
Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:
Consultiva:
- Certificação de empresas no programa brasileiro de Operador Econômico Autorizado – OEA.
- Implementação e/ou revisão de Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Recof, Depósito Especial).
- Revisão de Classificação Fiscal e descrição de mercadorias para a elaboração do Catálogo de Produtos (DUIMP).
- Projetos Especiais: Reduções e Exceções Tarifárias (Ex. Ex Tarifário), Avaliação de Acordos de Complementação Econômica, Avaliação de Cenários de Importação.
- Estruturação Tributária e Aduaneira de Projetos de Investimento no Brasil.
- Implementação e/ou Revisão do Reintegra.
- Mapeamento (As Is) e Desenho (To Be) de Processos e Controles Internos relacionados às operações de Comércio Exterior em linha com os conceitos de Gerenciamento de Riscos da ISO 31000.
Contenciosa:
- Liberação de Mercadorias.
- Defesas Administrativas.
- Radar SISCOMEX – Cancelamento, Cassação ou Redução de limite para operações no COMEX.
- Anulação de Auto de Infração.
- Anulação de Ato Administrativo – Interposição Fraudulenta.
- Restituição dos tributos incidentes sobre a importação após o perdimento de bens.
- Restituição de valores excessivos de armazenagem.