A importância da prova na fase pré-litigiosa
6 de abril de 2026
No contencioso cível empresarial, a discussão jurídica, por si só, nem sempre é o fator decisivo para o resultado de uma disputa. Em muitos casos,
Sucessão empresarial fraudulenta: qual o entendimento do STJ?
19 de março de 2026
No dia a dia da recuperação de crédito, uma prática vem se tornando cada vez mais frequente entre as empresas devedoras: o acúmulo de dívidas
Alienação fiduciária: o marco da responsabilidade condominial
5 de março de 2026
No mercado imobiliário brasileiro, a alienação fiduciária se consolidou como ferramenta essencial para garantir financiamentos e transações, sendo amplamente utilizada por construtoras e incorporadoras para
Precedentes no processo civil: o impacto dos repetitivos no contencioso empresarial
19 de fevereiro de 2026
No cenário jurídico atual, o sistema de precedentes tem ganhado cada vez mais espaço na sistemática processual brasileiro. Ao longo de 2025, o Superior Tribunal
Consumo em alta: os desafios jurídicos em um mercado aquecido
7 de janeiro de 2026
O encerramento de 2025 e a transição para 2026 consolidam um cenário de retomada consistente da economia brasileira, com impactos diretos e relevantes sobre os
Alienação fiduciária vs. Súmula 308: decisão do STJ traz clareza ao mercado imobiliário
8 de dezembro de 2025
A Alienação Fiduciária de Imóveis, mecanismo jurídico que ganhou força exponencial com a publicação da Lei nº 9.514 de 1997, consolidou-se como um instrumento crucial
O risco jurídico das falhas logísticas na Black Friday
19 de novembro de 2025
A Black Friday consolidou-se como uma das datas mais importantes do comércio brasileiro, impulsionando fortemente o volume de vendas e o faturamento. Entretanto, o aumento
Alienação fiduciária em foco: perspectivas a partir do Tema 1348 do STJ
7 de novembro de 2025
O instituto da alienação fiduciária, regulado pela Lei nº 9.514/1997, constitui um instrumento contratual de natureza dúplice: ao mesmo tempo que viabiliza uma compra e
Validade das assinaturas digitais: STJ fortalece prova documental no processo civil
20 de outubro de 2025
A crescente digitalização das relações jurídicas transformou a forma como contratos são firmados e documentos são apresentados em juízo. Nesse cenário, a validade das assinaturas
STJ garante mais agilidade na execução: arresto eletrônico de ativos pode ser feito sem tentativa prévia de citação por oficial de justiça
20 de outubro de 2025
Em recente julgamento do Recurso Especial nº 2.099.780, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) firmou entendimento relevante sobre o procedimento nas execuções de título extrajudicial.
29 anos da Lei de Arbitragem: maturidade jurídica e confiança institucional
22 de setembro de 2025
A Lei nº 9.307/1996, que instituiu a arbitragem no Brasil, atuou como uma divisora de águas na maneira como os litígios são resolvidos no país,
STJ em pauta: possível mudança no rito para cobrança de multa por descumprimento de decisão judicial
8 de setembro de 2025
A multa por descumprimento de decisão judicial, conhecida como astreinte, depende de intimação pessoal do devedor, conforme prevê a Súmula nº 410 do STJ para
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