PRECEDENTE DO GRUPO JPUPIN É INCLUÍDO NO INFORMATIVO DE JURISPRUDÊNCIA DO STJ
Em 28 de fevereiro de 2020, foi publicado no Informativo de Jurisprudência do Superior Tribunal Justiça, sob nº 0664, o resultado do julgame ...
IMPORTÂNCIA DA ATUALIZAÇÃO DOS LIVROS SOCIETÁRIOS EM UMA S.A.
A Lei 6.404/76 (Lei das S.A.) lista em seu artigo 100 quais livros sociais são obrigatórios para uma Sociedade por Ações, sendo eles: (i) Li ...
ENCERRA EM ABRIL O PRAZO PARA APROVAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Anualmente, cabe às sociedades limitadas e às sociedades anônimas realizarem a assembleia geral ordinária ou a reunião ordinária de sócios ( ...
OSCs: TERMOS DE FOMENTO E AS INICIATIVAS DO TERCEIRO SETOR NA EDUCAÇÃO
A educação, no Brasil, não é somente uma questão de Estado. Ela também é um assunto que demanda participação da sociedade. Não somente o exe ...
AQUISIÇÃO DE LIVROS E MATERIAIS DIDÁTICOS NO ÂMBITO DO PNLD
As compras levadas a cabo por órgãos da administração seguem, ressalvadas raras e pontuais exceções, os parâmetros e as demais condições est ...