Especial FIUS | Dia Nacional de Prevenção à Lavagem de Dinheiro
No dia 29/10 celebramos o Dia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro. Esta data tem como objetivo conscientizar a sociedad ...
COMO SE PROTEGER DE PROBLEMAS AGENTE-PRINCIPAL EM CONFISSÕES DE DÍVIDA
O problema agente-principal é largamente estudado no âmbito das relações contratuais e diz respeito aos fatores que, de alguma maneira, cont ...
COMO A NEGATIVAÇÃO DE DÍVIDAS INFLUENCIA O COMPORTAMENTO DO DEVEDOR
Os órgãos de proteção ao crédito são como bússolas aos fornecedores de produtos e serviços, pois servem para indicar aqueles que não são ref ...
CNJ DETERMINA MEDIDAS DE INCENTIVO À QUITAÇÃO E RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS PROTESTADAS
Recentemente, por meio do provimento nº 149 – que institui o Código Nacional de Normas do Foro Extrajudicial da Corregedoria Nacional de Jus ...
COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DE DÍVIDA PRESCRITA: ENTENDA OS LIMITES E POSSIBILIDADES
A cobrança de dívida prescrita é um tema frequentemente debatido e questionado, visto que existem vedações legais ao exercício de tal ativid ...
CARF AUTORIZA O CREDITAMENTO DE PIS E COFINS SOBRE COMBUSTÍVEL DE EMPILHADEIRAS LOCADAS
A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) decidiu, por unanimidade, permitir o crédito de PIS e CO ...
STJ ENTENDE QUE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PODE NEGATIVAR DEVEDOR MESMO SEM INSCRIÇÃO PRÉVIA NA DÍVIDA ATIVA
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) proferiu o entendimento ao julgar o AREsp nº 2.265.805, de que a Administração Pública ...
STJ DETERMINA A ILEGITIMIDADE DO SENAI PARA COBRAR CONTRIBUIÇÃO ADICIONAL
Os ministros da Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) não ...
CONTRIBUINTES BUSCAM O JUDICIÁRIO PARA REDUZIREM VALORES DE CRÉDITOS DE ICMS
Com a Reforma Tributária em discussão, as empresas têm buscado cada vez mais o judiciário visando diminuir a quantidade de créditos acumulad ...
PROGRAMA “RESOLVE JÁ” NO ESTADO DE SÃO PAULO: NOVAS REGRAS PARA PAGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE ICMS COM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
No dia 03 de outubro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 17.784/2023, resultante da aprovação do Projet ...
STF JULGA CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE IOF NAS OPERAÇÕES DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
Na última semana, o plenário do STF julgou constitucional a incidência do IOF nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas o ...
ESTADOS VOLTAM A DISCUTIR SOBRE A MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS
Os estados voltaram a discutir internamente sobre o aumento da alíquota geral de ICMS, com vigência a partir de 01/01/2024, em cumprimento à ...