TRF-6 MANTÉM INCIDÊNCIA DO IRPF NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por meio do processo nº 1005506-28.2023.4.06.0000, proferiu uma decisão relati ...
E-BOOK | Novo Sistema de Preços de Transferência IN RBF 2.161/2023
Foi publicada em 28 de setembro de 2023 a IN RFB 2.161/23 que regulamenta o novo sistema de preços de transferência. Diferente ...
STJ IRÁ JULGAR EM 25/10 A LIMITAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE TERCEIROS A 20 SALÁRIOS-MÍNIMOS
No dia 25 de outubro de 2023, o Superior Tribunal de Justiça iniciará o julgamento do Tema 1079, em sede de recurso repetitivo, que trata da ...
COMPLIANCE WEEK: COMO PREPARAR SUA EMPRESA PARA ESSE EVENTO
A "Compliance Week" é uma semana dedicada a eventos promovidos pela área de compliance a fim de ressaltar a importância da conformidade étic ...
OS 3C’S DO ESG
Segundo Fábio Coletti Barbosa, administrador de empresas, palestrante, professor e executivo com carreira em grandes corporações, existem tr ...
ANPD E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: COMO FICA A REGULAMENTAÇÃO?
Um dos maiores desafios do Poder Público nas últimas décadas tem sido emitir normas compatíveis com a evolução constante da tecnologia. Afin ...
IMPLICAÇÕES JURÍDICAS E REGULATÓRIAS DE COMPRA ANTECIPADA DE VALE-PEDÁGIOS À LUZ DA NOVA RESOLUÇÃO ANTT Nº 6.024/2023
Sabe-se que o sistema de eixos dos veículos de carga auxilia na absorção dos impactos causados pelo veículo nas rodovias, podendo ser suspen ...
REGIME ESPECIAL PARA FABRICANTES DE ELETRODOMÉSTICOS
O setor de linha branca vem se destacando na indústria nacional, isso porque o mercado consumidor está em busca de produtos que melhore a qu ...
SEFAZ/SP ESCLARECE CST NA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL
A SEFAZ/SP publicou a Resposta à Consulta 27.959/2023, em 29/09/2023, em que entendeu que o CST devido nas entradas de combustíveis, utiliza ...
CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL: REVIRAVOLTAS E INCERTEZAS
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, no último dia 11 de setembro, a apreciação de uma matéria que afeta diretamente organizações e tr ...
GARANTIAS EM M&A: ALTERNATIVAS PARA MITIGAÇÃO DOS RISCOS DO COMPRADOR
O processo de M&A é um evento de extrema importância para os empresários, pois é um meio de realizar expansão dos negócios, a entrada em ...
SUSTENTABILIDADE E POLUIÇÃO AMBIENTAL POR PLÁSTICO
A demanda por maior controle de produção de plásticos é esperada em todo o mundo, considerando, principalmente, o seu ciclo de vida. Para ta ...