A publicação da Resolução CFM nº 2.454/2026 inaugura um novo momento para o uso da inteligência artificial na medicina no Brasil. Mais do que reconhecer
O IBAMA, por meio da Operação Guardiões da Biodiversidade, busca intensificar a implementação da Lei da Biodiversidade e pressionar empresas que utilizam recursos da biodiversidade
O comércio exterior brasileiro passa por uma atualização relevante. Com a publicação da Portaria Coana nº 187, as regras para as empresas que buscam ou
Nesta quarta-feira, dia 08/04/2026, foi divulgada a informação de que a Receita Federal deverá iniciar, ainda neste mês de abril, a notificação de contribuintes que
Foi publicada no dia 31/03/2026 a Lei nº 15.371/2026, que regulamenta a licença-paternidade no Brasil e institui o salário-paternidade no âmbito da Previdência Social. A
Foi publicada, dia 27/03/2026, a Portaria Conjunta n° 6, elaborada em pela Receita Federal e Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que dispõe sobre a aplicação
A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União de 27 de março, a Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026, que reformula integralmente o Programa Brasileiro
Nas últimas semanas, passaram a circular notícias de que o acordo entre a União Europeia e o Mercosul “entraria em vigor” em maio de 2026.
No contexto da Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, que atualizou as regras para identificação e declaração de beneficiários finais no Brasil, com vigência geral a
A publicação da Lei nº 15.357/2026 introduz mudança relevante no varejo farmacêutico brasileiro ao autorizar a instalação de farmácias e drogarias na área de venda
As sociedades limitadas e as sociedades anônimas devem realizar, anualmente, a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária (“Assembleia“) nos quatro primeiros meses
Na tarde do último dia 20 de fevereiro, o Ministro Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, excluiu do calendário de julgamento da sessão de 25/02/2026
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
