Compliance

Os cenários socioeconômicos brasileiro e mundial indicam que o Compliance, além de ser quase sempre uma obrigação legal, é também uma estratégia empresarial importante a ser considerada pelos mais variados níveis de gestão corporativa.

Buscando estar alinhado com essa realidade, a área de Compliance do escritório Finocchio & Ustra, dentro de sua estrutura full service, conta com a participação multidisciplinar de profissionais que atuam nas mais diversas áreas do Direito como, por exemplo, administrativa, regulatória, tributária, penal empresarial, trabalhista, societária, M&A e contratual, de forma a alinhar o conhecimento técnico especializado com as boas práticas de conformidade, proporcionando ao cliente uma solução customizada e integrada para a prevenir, detectar e impedir violações a normas corporativas internas e ao ordenamento legal.

Atuamos na estruturação e implementação de programas de Compliance corporativos, desde o desenvolvimento de políticas e treinamentos, até a gestão de canais internos de reporte, auxiliando no desenvolvimento de uma cultura de ética e integridade, viabilizando uma gestão por controles internos voltados à preservação da reputação da empresa e à mitigação de riscos e da responsabilidade administrativa, civil e penal da companhia e de seus administradores.

Da mesma forma, a área de Compliance possui sólida experiência na análise de conformidade de relacionamentos com o poder público, terceiros, parceiros, colaboradores a fim de mapear e gerenciar riscos do negócio sob as perspectivas da Lei Anticorrupção Brasileira (Lei nº 12.846/2013), da legislação correlata como, por exemplo, Lei Antitruste (Lei nº 12.529/2011), Lei de Licitações e Contratos Públicos (Lei nº 8.666/1993), Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.249/1992), Lei de Lavagem de Capitais (Lei nº 9.613/1998) e, mais recentemente, os desafios trazidos pela nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).

Consultoria em relação às diretrizes do U.S. Department of Justice quanto à avaliação de programas de Compliance corporativos, inclusive sob a perspectiva da norte americana Foreign Corrupt Practices Act (FCPA) e britânica UK Bribery Act, também está dentro das atividades da área.

A atuação do time de compliance se destaca em:

  • Consultoria em Compliance legal e corporativo;
  • Elaboração, revisão e implementação de programas de Compliancecorporativos;
  • Elaboração e revisão de códigos de conduta, políticas e procedimentos internos, manuais e execução de treinamentos;
  • Due Diligence em operações de fusão, aquisição e joint ventures;
  • Risk Assessment;
  • Elaboração e implementação de procedimentos de análise de contrapartes e funcionários (KYC/KYE);
  • Lei Geral de Proteção de Dados: treinamentos, mapeamento de dados e fluxos de informação, revisão de políticas, elaboração de documentos, DPO – data protection officer;
  • Apoio em processos de obtenção de certificações relacionadas ao tema;
  • Assessoria em investigações internas e procedimentos administrativos, cíveis e criminais;
  • Assessoria em acordos de leniência e Termos de Ajustamento de Conduta (TAC).