FIUS | One Page: CONFAZ publica novamente Convênio com procedimento de crédito de ICMS nas transferências
O CONFAZ publicou no dia 01/12/2023, através do Convênio nº 178/2023, novamente os procedimentos a serem observados para ...
DIA INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO: PERSPECTIVAS E ESTRATÉGIAS PARA O COMBATE
No dia 9 de dezembro é celebrado o Dia Internacional de Combate à Corrupção, oportunidade em que órgãos públicos e entes privados de grande ...
PL 4.173: SENADO APROVA TRIBUTAÇÃO SOBRE “OFFSHORES” E FUNDOS FECHADOS
O Senado Federal aprovou no dia 29 de novembro o Projeto de Lei (PL) nº 4.173/2023, conhecido como o “PL das offshores e fundos de investime ...
O MINISTÉRIO DA SAÚDE E A ATUALIZAÇÃO DA LISTA DAS DOENÇAS DO TRABALHO
No dia 27/11/2023, o Ministério da Saúde publicou a Portaria nº 1999, a que atualiza a Lista das Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), se ...
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O PAPEL DO LIQUIDANTE NO ENCERRAMENTO DE SOCIEDADE LIMITADA
Encerrar uma sociedade pode ser desafiador e burocrático, mas compreender os principais passos a serem observados pode tornar esse procedime ...
O PAPEL VITAL DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL EMPRESARIAL
O notório aumento dos casos de recuperação judicial destaca de forma incontestável a relevância e o papel crucial do administrador judicial, ...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO DECIDE PELA IMPRESCINDIBILIDADE DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA OFENSA EM CRIMES CONTRA A HONRA
Em 12 de setembro de 2023, a 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo referendou o entendimento de que para os cri ...
O EXCESSO DE PRAZO DA INVESTIGAÇÃO POLICIAL E A SUSPENSÃO DE ALIENAÇÃO ANTECIPADA DE BENS APREENDIDOS
Quando da deflagração de uma operação policial, é comum que sejam efetivadas medidas de busca e apreensão ou sequestro sobre bens do investi ...
STJ INOVA E EDITA SÚMULA SOBRE OS CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE E DIRIGIR SEM HABILITAÇÃO
Na apreciação do Tema Repetitivo 1.216, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça aprovou a Súmula 664, a qual dispõe ser “inaplicável a co ...
STJ AFASTA A CULPA DE LOJISTA QUE RECEBEU PAGAMENTO VIA CARTÃO DE CRÉDITO FRAUDADO
Atualmente, quase todas as transações realizadas em estabelecimentos comerciais são pagas com cartão. Para tanto, o portador deve inserir ou ...