E-BOOK | COMO AJUSTAR O PASSIVO CONTINGENTE E A PROVISÃO?
Nova sistemática de atualização de débitos trabalhistas (ADCs 58 e 59, ADIs 5867 e 6021, RE 1.269.353). hbspt.forms.create({ r ...
TÍTULOS DE CRÉDITO: O CHEQUE
O título de crédito é a cártula que materializa o crédito e representa obrigações pecuniárias. Um desses títulos, comumente utilizado há mui ...
OS BENEFÍCIOS NA CONSTITUIÇÃO DA CARTA FIANÇA
A carta fiança é uma modalidade de garantia prestada através de um contrato, por meio do qual o fiador presta uma garantia ao cumprimento de ...
A EMPATIA TÁTICA COMO FERRAMENTA DE NEGOCIAÇÃO
A empatia tática é explicada por Chris Voss, um ex-negociador de situações de reféns do FBI. Ele ressalta que é, basicamente, "entender os s ...
PROMULGAÇÃO DO PROGRAMA DE PARCELAMENTO PARA EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL REPRESENTA AVANÇO NAS OPORTUNIDADES DE REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS FEDERAIS
Em janeiro de 2022, cerca de 500 mil empresas foram surpreendidas com a decisão do Presidente Jair Bolsonaro em vetar o Projeto de Lei Compl ...
O PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO COMO UM MEIO LEGAL PARA REDUÇÃO DE ENCARGOS FISCAIS E OBTENÇÃO DE EFICIÊNCIA FINANCEIRA
Segundo o estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (2010), o Brasil está entre os 30 países que mais cobram impos ...
LIMINAR DEFINE BASE FIXA PARA INCIDÊNCIA DO ISSQN NA CAPITAL PAULISTA
O juízo da 15ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo concedeu a liminar no Mandado de Segurança coletivo nº 1005773-78.2022.8.26.0053, ajuiza ...
CARF DETERMINA QUE OS CUSTOS E AS DESPESAS NA REVENDA DE PRODUTOS NO REGIME MONOFÁSICO GERAM CRÉDITO DE PIS E COFINS
Em decisão recente, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais permitiu a utilização de créditos de PIS e ...
STJ DEFINE REGRAS PARA ARBITRAMENTO DE HONORÁRIOS EM CAUSAS DE ALTO VALOR
No dia 16 de março de 2022, a Corte Especial do STJ realizou o julgamento do Tema Repetitivo nº 1076, que colocou fim a uma grande discussão ...
STF DEVERÁ JULGAR EM JUNHO DE 22 A INCONSTITUCIONALIDADE DA MULTA ISOLADA NOS CASOS DE COMPENSAÇÃO NÃO HOMOLOGADA
O Supremo Tribunal Federal pautou para o dia 1º de junho de 2022 a retomada do julgamento da questão relativa à constitucionalidade da impos ...
STF DECIDE QUE RECEITA DEVE AGUARDAR O TÉRMINO DE DISCUSSÃO ADMINISTRATIVA PARA ENVIAR DADOS DE CONTRIBUINTE AO MP POR SUSPEITA DA PRÁTICA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS
Em recente julgamento realizado da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 4980, realizado em 10 de março de 2022, o Supremo Tribunal Federa ...
TRIBUNAIS REGIONAIS FEDERAIS ENTENDEM PELA EXCLUSÃO DO ICMS-DIFAL DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS
Recentemente, os Tribunais Regionais Federais, em especial o TRF da 3ª Região - responsável pelos processos de São Paulo e Mato Grosso do Su ...