DIVERSIDADE E INCLUSÃO: O DÉCIMO PILAR EM PROGRAMAS DE COMPLIANCE
Por muitos anos a doutrina e o mercado entenderam que bons programas de Compliance seriam construídos e subsistiriam baseados em 8 ou 9 pila ...
FIM DA TAXA LIBOR E OS IMPACTOS NOS CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO INTERNACIONAIS
Desde 2017 já havia sido decidido que as taxas LIBOR deixariam de ser publicadas após o final de 2021 e foi o que ocorreu no início deste an ...
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO NÃO RECONHECE A PANDEMIA COMO MOTIVO DE FORÇA MAIOR PARA FLEXIBILIZAR A RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO
A Pandemia da COVID-19 foi, até agora, o evento mundial mais inesperado da década e, quiçá, do século XXI e trouxe consigo em sua mala de su ...
SEFAZ/SP NOTIFICA CONTRIBUINTES PARA RECOLHIMENTO DE ITCMD SOBRE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS
Após o sucesso da nomeada “Operação Vaisyas” iniciada em 2021, que teve como alvo doações extrajudiciais de participações societárias ocorri ...
SEFAZ/SP: INCIDE ICMS SOBRE SOFTWARE VENDIDO JUNTO COM HARDWARE
A Secretaria da Fazenda de São Paulo afirmou que a venda de softwares, quando realizada juntamente com o hardware, tem a incidência exclusiv ...
INCÊNDIOS FLORESTAIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS
O agronegócio tem um grande desafio a ser percorrido com a questão das mudanças climáticas, em especial no tocante à frequência e à constânc ...
PLANOS DE SAÚDE: O JULGAMENTO DO CARÁTER DO ROL DE PROCEDIMENTOS DA ANS
Com a finalidade de prever quais são os procedimentos obrigatórios que todos os planos de saúde devem oferecer cobertura, a ANS (Agência Nac ...
GOVERNO FEDERAL REDUZ A ALÍQUOTA DE IPI EM ATÉ 25%
Em 25 de fevereiro de 2022, foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) o Decreto nº 10.979, com vigência imediata, que reduz as alíquota ...