O agronegócio tem um grande desafio a ser percorrido com a questão das mudanças climáticas, em especial no tocante à frequência e à constância dos incêndios florestais, afetando diretamente a atividade produtiva. Investimentos em planejamento, prevenção, integração de dados coletados ao longo do tempo e trabalho conjunto com a comunidade são indispensáveis para lidar com esse desafio, pois o combate ao fogo é economicamente alto e ambientalmente limitado.

Nessa linha, a análise de risco de uma atividade deve levar em consideração a probabilidade de ocorrência desses eventos da natureza, vez que a melhor forma de controlar é preventivamente e com ações integradas, pois após a ocorrência o impacto ambiental, econômico e social é elevado e a restauração das áreas atingidas é lenta e difícil.

Assim, além das questões sociais e humanitárias de um incêndio, a responsabilização civil pelo reflorestamento e a restauração ambiental da área atingida é do proprietário do imóvel, mesmo que esse não seja o causador direto do incêndio. Outro ponto de destaque é a dificuldade de se comprovar quem foi o causador do incêndio e o foco inicial face às peculiaridades desse tipo de evento.

Nesse sentido, os proprietários rurais precisam estar cientes dos efeitos das mudanças climáticas e do maior risco de incêndios no cenário atual para que possam estar preparados preventivamente para mitigar, prevenir e adaptar-se a  tais eventos naturais ou humanos em suas áreas.

A equipe Ambiental e Sustentabilidade do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados está à disposição para prestar os esclarecimentos que se fizerem necessários.

 

 

 

 

LUCIANA CAMPONEZ PEREIRA MORALLES

luciana.moralles@fius.com.br