Tendências e desafios do ESG no mundo corporativo: insights do relatório da Allianz Commercial
Em relatório veiculado em dezembro de 2023, a Allianz Commercial oferece insights valiosos sobre as tendências de risco que diretores e cons ...
Inovação e ESG: a Sinergia entre Jurídico, TI e Análise de Dados na Gestão de Riscos Corporativos
A integração entre a Inteligência Artificial (IA) e a análise de dados na gestão de ESG (Environmental, Social, and Governance) está definin ...
Pacto Brasil Pela Integridade Empresarial: o que é e como fazer parte
Em cerimônia realizada em dezembro de 2023, a CGU divulgou o Pacto Brasil pela Integridade Empresarial (Pacto Brasil), iniciativa que busca ...
ESG e direito do consumidor: uma parceria pela transparência, responsabilidade corporativa e práticas empresariais sustentáveis
Em um mundo cada vez mais consciente do impacto das empresas na sociedade e no meio ambiente, as diretrizes ESG (Environmental, Social and G ...
Carf permite créditos de PIS e COFINS sobre embalagens de papelão
Na sistemática da não cumulatividade do PIS e da COFINS, os contribuintes podem abater das contribuições despesas nas aquisições de bens e c ...
TRF-1 permite uso do InfoJud para pesquisa de bens de devedor após a citação
Foi proferida pela Desembargadora Federal Maura Moraes Tayler, da 8ª Turma do TRF da 1ª Região, no Agravo de Instrumento nº 1024414-74.2023. ...
Fim da Isenção de PIS/COFINS para Subvenções: O (Re)Começo da Disputa Judicial
A Lei nº 14.789/2023, que resultou da Medida Provisória nº 1.185/2023, trouxe mudanças significativas ao revogar o artigo 30 da Lei nº 12.87 ...
Da possibilidade de exclusão dos valores de imunidade de ICMS decorrente de exportação da base do IRPJ e CSLL
Em recentes decisões, o Poder Judiciário tem afastado a tributação de IRPJ e CSLL sobre os benefícios de ICMS decorrente de exportação, sob ...
Justiça Federal de São Paulo garante a manutenção dos benefícios fiscais do PERSE ao contribuinte
A 07ª vara cível federal de São Paulo concedeu uma liminar para a ClickBus, empresa do setor de turismo, para manter os benefícios fiscais d ...
Contribuintes obtêm decisões favoráveis para inclusão de créditos vincendos até 01/04/2024 no novo Programa de Autorregularização
No último mês, os contribuintes acionaram o Poder Judiciário com recorrência para que fosse possibilitada a inclusão de dívidas tributárias ...
Nota Orientativa 01 da CONFAZ determina procedimentos para emissão de NF de transferência com ST
No dia 14 de fevereiro a CONFAZ publicou a Nota Orientativa 01 estabelecendo os procedimentos provisórios para operações de transferências d ...
Internalização do Convênio ICMS 178/2023 pelos Estados
Foi publicado o Convênio ICMS nº 178/2023 no final de 2023 trazendo a obrigatoriedade de transferência de créditos de ICMS para o estabeleci ...