A IMPORTÂNCIA DA ANÁLISE DE DADOS NA GESTÃO DE UMA CARTEIRA TRABALHISTA
Ao longo dos anos, com o avanço da tecnologia e das práticas de inovação, o direito do trabalho passou por diversas mudanças. Com isso, crio ...
SEFAZ/SP DISPENSA LAVRATURA DE AUTO DE INFRAÇÃO ATRAVÉS DA PORTARIA SRE 51/2023
A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo – SEFAZ/SP publicou, no dia 1º de agosto, a Portaria SRE 51/2023, que possibilita que nã ...
MONETIZAÇÃO DE DADOS PESSOAIS E SUA CONFORMIDADE COM A LGPD
Desde a entrada em vigência da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), em 18 de setembro de 2020, agentes do setor público e privado passaram ...
MATERIALIDADE: O QUE É REALMENTE IMPORTANTE PARA O SEU NEGÓCIO?
As recentes discussões sobre a agenda ESG trouxeram à tona um conceito muito relevante para o ambiente de negócio, mas talvez não tão claro ...
DESAFIOS PARA IMPLEMENTAR PROGRAMAS DE COMPLIANCE EM EMPRESAS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE
Quando o tema está relacionado à implementação de programas de Compliance em empresas de pequeno e médio porte, desafios, como falta de recu ...
05 ANOS DE LGPD: LIÇÕES APRENDIDAS E DESAFIOS
Em 14/08/2018 foi sancionada no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), dando início a uma jornada que há quase cinco anos traz liçõ ...
DECLARAÇÃO TRIMESTRAL DE CAPITAIS BRASILEIROS NO EXTERIOR 2023 – PRAZO SE ENCERRA EM 05 DE SETEMBRO
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE) se encerra às 18h00 do dia 05/09/2023. ...
SUSPENSÃO OU DIFERIMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM PARTES, PEÇAS E COMPONENTES NO SETOR DE EXTRAÇÃO MINERAL E NA CONSTRUÇÃO
Os Regimes Especiais foram criados com o intuito de atender às necessidades específicas de empresas ou setores específicos. Esses regimes tê ...
O STAY PERIOD E A POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO ALÉM DO PRAZO PREVISTO NO ART. 6º, §4º
É inegável o fato de que quando uma empresa ajuíza uma ação de Recuperação Judicial significa que está passando por uma delicada crise econô ...
STF REVOGA DECRETOS QUE FLEXIBILIZAVAM A AQUISIÇÃO DE ARMAS DE FOGO POR CIVIS
Em julgamento encerrado no dia 30 de junho de 2023, o Supremo Tribunal Federal invalidou trechos de decretos editados pelo Ex-Presidente Jai ...
NOVA REGULAMENTAÇÃO PARA APOSTAS ESPORTIVAS DE QUOTA FIXA (“BETS”) PERMITE A EXPLORAÇÃO PELA INICIATIVA PRIVADA
Ao contrário do que é dito por muitas pessoas, o Brasil permite específicas modalidades de apostas e não estamos falando apenas daqueles jog ...
CONTEÚDO DAS REDES SOCIAIS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E SUAS PROBLEMÁTICAS
Estima-se que 70% dos brasileiros usem redes sociais, segundo o relatório de fevereiro de 2023, produzido pela We Are Social em parceria com ...