ABIMAQ AJUÍZA AÇÃO CONTRA ELEVAÇÃO DO PIS/COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS
Em 24/01 a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7342 ...
AS NOVIDADES APRESENTADAS PELO PROGRAMA EMPREGA + MULHERES E PELA LEI 14.457/22
Fruto da conversão parcial da Medida Provisória (MP) 1.116/22, a Lei 14.457/22, publicada em 22/09/22, instituiu o Programa Emprega + Mulher ...
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PERICIAIS NA JUSTIÇA DO TRABALHO
A ação de produção antecipada de provas encontra-se disciplinada nos artigos 381 e seguintes do CPC. Trata-se de uma ação autônoma, que visa ...
A PREVALÊNCIA DO NEGOCIADO AO LEGISLADO NA JUSTIÇA DO TRABALHO APÓS A DECISÃO PROFERIDA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (TEMA 1.046)
Em 02 de junho de 2022, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o tema de repercussão geral 1.046, sobre a prevalência da negociação coletiv ...
OS DESAFIOS DE COMUNICAR E TREINAR EM UM PROGRAMA DE COMPLIANCE EFETIVO
Por mais que uma empresa possua um Programa de Compliance robusto, um Código de Conduta moderno e atualizado, políticas e procedimentos impl ...
ÍNDICES DE INVESTIMENTO ESG E O EVENTO LOJAS AMERICANAS
Na quinta-feira, 19/01/2023, a B3, a bolsa brasileira, informou a exclusão dos títulos da Americanas (AMER3) de todos os seus índices a part ...
DAVOS E A PREOCUPAÇÃO COM A CIBERSEGURANÇA
A edição 2023 do Fórum Económico Mundial em Davos, na Suíça, realizada entre os dias 16 e 20 de janeiro, dentre vários assuntos extremamente ...
BIOMETRIA FACIAL EM ESTÁDIOS DE FUTEBOL. E A LGPD?
Recentemente foi instalado um sistema de reconhecimento facial no Allianz Parque, estádio do Palmeiras. De acordo com o diretor de Marketing ...
RELATOS DE SUSTENTABILIDADE: A VERSÃO EM PORTUGUÊS DA NORMA SETORIAL DO GRI PARA O AGRO É DISPONIBILIZADA
O GRI – Global Reporting Initiative disponibilizou nesta semana a norma setorial para a Agropecuária, Aquicultura e Pesca na versão traduzid ...
TELEMEDICINA VETERINÁRIA É REGULAMENTADA PELO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA
O Conselho Federal de Medicina Veterinária, na mesma linha do Conselho Federal de Medicina, publicou a Resolução nº 1.465/2022 que regulamen ...
BRIGADA DE INCÊNDIO: O QUE É, QUEM PODE COMPOR E QUANDO ELA É NECESSÁRIA?
A brigada de incêndio em uma empresa é uma equipe de colaboradores ou terceirizados que realizam treinamentos e cursos capazes de habilitar ...
PACTO ANTENUPCIAL: JUSTIÇA DE BELO HORIZONTE AUTORIZA REGISTRO DE CLÁUSULA COM PREVISÃO DE MULTA NO CASO DE INFIDELIDADE
Um casal de Belo Horizonte, que teve negado pelo cartório seu pedido de registro de pacto antenupcial com a previsão de multa de R$ 180.000, ...