STOCK OPTION PLAN – COMO INCENTIVAR OS COLABORADORES?
O Stock Option Plan (“SOP”) é um modelo de gestão já bastante utilizado, com incentivo de médio a longo prazo para retenção de colaboradores ...
EMPREGADA OFENDIDA POR MOTIVOS RELIGIOSOS GANHA INDENIZAÇÃO NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O ato de discriminar, ofender e rechaçar religiões, liturgias e cultos, ou ofender, discriminar, agredir pessoas por conta de suas práticas ...
O CONDOMÍNIO PODE IMPEDIR A LOCAÇÃO DO MEU APARTAMENTO ATRAVÉS DAS PLATAFORMAS DE HOSPEDAGEM DIGITAL?
Muito recentemente, em janeiro deste ano, o Tribunal de Justiça de São Paulo enfrentou questão que, há algum tempo, vem gerando discussão en ...
RÉGUA DE SENSIBILIDADE CLIMÁTICA
A questão climática já é considerada um risco relevante na tomada de decisão da sociedade, na implementação de políticas públicas, alocação ...
ESTADO DO MATO GROSSO PUBLICA DECRETO QUE REGULAMENTA A LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGENS
Em 01/02/2023 o Estado do Mato Grosso publicou o Decreto Estadual nº 112/2023, em que define as diretrizes para implantação, implementação, ...
IMPORTÂNCIA DA RELATIVIZAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO FISCAL PARA A CONCESSÃO DA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
São notórias as dificuldades financeiras de quem se vale do pedido de recuperação judicial, ainda mais para regularização dos débitos fiscai ...
CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA AVANÇA NA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE REGISTROS PÚBLICOS (SERP)
No dia 31 de janeiro, a Corregedoria Nacional de Justiça (CNJ) realizou audiência pública para apresentação da minuta de ato normativo que r ...
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO ADOTA PROCEDIMENTOS PARA DESTRUIÇÃO DE BENS SUBMETIDOS A REGIMES ADUANEIROS ESPECIAIS
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de fevereiro de 2023, a Portaria ALF/SPO n° 3, a qual estabelece instruções para o proce ...