PROJETO “FREE FLOW” É SANCIONADO PELA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Foi sancionada em primeiro de junho deste ano a Lei nº 14.157/2021 que estabelece condições para implementação de cobrança proporcional pelo ...
VALOR ECONÔMICO: PROJETOS OFFSHORE AGUARDAM DEFINIÇÕES REGULATÓRIAS
Disponível em https://valor.globo.com/publicacoes/suplementos/noticia/2021/05/26/projetos-offshore-aguardam-definicoes-regulatorias.ghtml (2 ...
MP Nº 1.052/2021 E O FUNDO DE ESTRUTURAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE CONCESSÃO E PPPS
Em 19 de maio, foi editada a MP nº 1.052/2021 que autoriza a União a participar de fundo de estruturação e desenvolvimento de projetos de co ...
ASPECTOS E EFEITOS DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO PARA PARCELAMENTOS DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS PARA EMPRESAS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
A Lei nº 14.112/2020 trouxe mudanças dentro do Processo de Recuperação Judicial com os objetivos de conceder maior celeridade aos processos ...
CINCO PONTOS DE ATENÇÃO JURÍDICOS EM EXPANSÃO INTERNACIONAL
Uma pesquisa feita pela Fundação Dom Cabral em 2019 demonstrou que, naquele ano, 71,9% das multinacionais brasileiras aumentaram os investim ...
CHARGEBACK E A RESPONSABILIDADE DA INTERMEDIADORA FINANCEIRA
Em razão das medidas restritivas e de isolamento social, que começaram a ser adotadas em março de 2020 a fim de evitar o contágio da COVID-1 ...
SUBSTITUIÇÃO DA PROVA ORAL POR DECLARAÇÃO EM CARTÓRIO: O QUE ESPERAR DO DEPOIMENTO DA TESTEMUNHA DISPENSADA DA AUDIÊNCIA?
Desde o início da pandemia, muito foi dito sobre a necessidade de se “reinventar”. Para não atrasar o andamento dos processos até o retorno ...
ANPD PUBLICA GUIA ORIENTATIVO PARA DEFINIÇÃO DOS AGENTES DE TRATAMENTO E ENCARREGADO
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão da administração pública responsável por orientar, regulamentar e fiscalizar o cump ...
STJ FIRMA O ENTENDIMENTO DE QUE O CÓDIGO FLORESTAL É APLICÁVEL A ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE LOCALIZADAS NA ÁREA URBANA, AO INVÉS DA LEI DE PARCELAMENTO DO SOLO
A extensão da faixa não edificável a partir das margens de cursos d'água naturais em trechos caracterizados como área urbana consolidada foi ...
O QUE BITCOIN TEM A VER COM SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL?
Nos últimos anos, dois temas têm chamado atenção do mercado consumidor em geral, são eles: bitcoins e sustentabilidade. Entretanto, esses te ...