Nós
Áreas
- AduaneiraDado o cenário global em que a cadeia de suprimentos das empresas depende cada vez mais das operações de comércio exterior, exigindo alta performance de todos os operadores envolvidos no que diz respeito a agilidade, compliance e redução de custos operacionais, nosso escritório oferece aos nossos clientes consultoria especializada em questões tributárias e aduaneiras. Os serviços desenvolvidos por nosso time de Global Trade possuem como premissas (i) garantir o compliance e (ii) aumentar a eficiência das operações de Comércio Exterior de nossos clientes, sempre em linha com as melhores práticas do mercado. Dentre os serviços prestados por nossa área de Global Trade, podemos destacar: Certificação de empresas no Programa do Operador Econômico Autorizado – OEA. Implementação e/ou Revisão de Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Recof, Depósito Especial). Implementação e/ou Revisão do Reintegra. Revisão de Classificação Fiscal e Descrição de Mercadorias. Projetos Especiais: Reduções e Exceções Tarifárias (Ex. Ex Tarifário), Avaliação de Acordos de Complementação Econômica, Avaliação de Cenários de Importação. Estruturação Tributária e Aduaneira de Projetos de Investimento no Brasil. Mapeamento (As Is) e Desenho (To Be) de Processos e Controles Internos relacionados às operações de Comércio Exterior em linha com os conceitos de Gerenciamento de Riscos da ISO 31000. •…
- Ambiental e SustentabilidadeA área Ambiental e Sustentabilidade do Finocchio & Ustra atua assessorando clientes na área consultiva e contenciosa estratégica, em especial nas questões relacionadas ao Código Florestal, Áreas Contaminadas, Resíduos Sólidos, Logística Reversa, Mercado de Carbono, implementação de Políticas de Sustentabilidade e ESG, Licenciamento Ambiental, Mudanças Climáticas, Biodiversidade, dentre outros assuntos afetos as questões Ambientais. Por sermos um escritório full service, a área Ambiental e Sustentabilidade está integrada com outras diversas áreas de expertise do escritório, apoiando e propiciando o desenvolvimento, em conjunto, de operações complexas em diversos setores econômicos. Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se: Licenciamento Ambiental Elaboração de pareceres jurídicos; Adequações de imóveis rurais às normas do Código Florestal; Soluções ambiental e regulatória com análise integrada à outras áreas do direito; Áreas Contaminadas; Resíduos Sólidos e Logística Reversa; Auditorias Ambientais para desenvolver plano de ação de regularização e mitigação de riscos reputacionais e econômicos para o negócio; Assessoria em concessão de financiamentos atrelados à performance ambiental; Apoio no desenvolvimento de polícias internas e externas para implementação de critérios de sustentabilidade na cadeia de valor do negócio; Políticas de Sustentabilidade e ESG; Mercado de Carbono; Mudanças Climáticas; Defesas de Ações Coletivas nos Tribunais.
- ArbitragemA área de Arbitragem do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados atua na orientação e representação de empresas nacionais e estrangeiras nos litígios em que participem nos tribunais arbitrais no Brasil e no exterior, bem como desenvolve trabalho pré-contencioso, visando a prevenção de litígios e a composição de interesses por meio de acordos e transações. Além disto, os profissionais especializados nos procedimentos arbitrais atuam na elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento em transações empresariais complexas, execução de sentenças arbitrais domésticas, homologação e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras.
- CibersegurançaNão é novidade que cada vez mais empresas se valem de sistemas, plataformas, ambientes de rede, banco de dados, acessos remotos, monitoramentos em tempo real, dispositivos portáteis e inteligência artificial para auxílio na execução de suas atividades diárias. Esse ambiente tecnológico, porém, pode apresentar vulnerabilidades sistêmicas e de equipe, seja dentro da empresa ou em terceiros, e a ocorrência de um incidente de segurança pode desencadear desdobramentos jurídicos relevantes. Questões relacionadas a governança corporativa, obrigações contratuais, a ocorrência de um crime digital, repercussões tributárias, remessa internacional de valores e proteção de dados pessoais poderão vir à tona diante de um ataque hacker ou ransomware. O Finocchio & Ustra Advogados oferece apoio de seus especialistas pelo viés jurídico para atuação preventiva ou reativa em vista da possibilidade ou ocorrência de um incidente de segurança cibernético.
- CívelA área cível do escritório Finocchio e Ustra presta assessoria e representa seus clientes na fase negocial e pré-litígio, em demandas judiciais e arbitragens cíveis, apresentando as melhores soluções jurídicas possíveis para cada caso, através de atendimento e atuação altamente técnicos, eficazes, viáveis e personalizados. Preventivamente, oferece orientação jurídica baseada no mais recente entendimento dos Tribunais, visando prevenir ou minimizar o impacto de disputas. No contencioso cível, as demandas judiciais e de arbitragens são conduzidas de maneira estratégica, atuando perante o Poder Judiciário e Cortes Arbitrais. A atuação da área cível se destaca em: Responsabilidade civil; Validade de negócios jurídicos e implicações – Obrigações e contratos; Recuperação de crédito; Direitos reais: Posse e propriedade; Direito imobiliário; Infraestrutura; Representação comercial.
- ComplianceA equipe de Compliance do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados é multidisciplinar e composta por profissionais das mais diversas áreas do escritório, prestando consultoria técnica para análise de processos internos de seus clientes e diagnóstico de riscos (risk assessment) visando a elaboração e/ou revisão de um programa de compliance para sua eliminação ou mitigação. O programa de Compliance é elaborado de acordo com as especificidades do setor de negócio, fundando-se nos elementos da United States Federal Sentencing Commission Guidelines (Estrutura Organizacional, análise de riscos, políticas e controles internos, treinamento e comunicação, investigação e acompanhamento) a fim de assegurar o cumprimento pela empresa de todas as normas à ela aplicáveis, especialmente nos âmbitos penal e regulatório. Além disso, possui expertise na análise de riscos, especialmente em operações de M&A, na constituição de consórcios, bem como na realização de auditorias de contratos e parceiros (fornecedores e prestadores de serviços) com foco em redução de riscos de corrupção, trabalhistas, ambientais dentre outros. A área atua ainda em investigações internas de fraudes corporativas em conjunto com a área criminal.
- ContratualA área Contratual do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras, através da elaboração, revisão e negociação de acordos preliminares, bem como, nas várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira e internacional, com destacada expertise em contratos de representação comercial, distribuição de produtos, industrialização por encomenda, serviços profissionais, franquia, fornecimentos, compra e venda nas suas várias modalidades, doação, permuta, consignação, depósito, mandato, intermediação e corretagem, locação de bens móveis, incluindo veículos, comodato, instrumentos de constituição de garantias e títulos de crédito.
- ESGA sigla ESG tem origem na língua inglesa e representa os termos “Environmental, Social and Governance”. Traduzindo para o português significa “Ambiental, Social e Governança.” É uma forma esperada de como as empresas devem conduzir seus negócios, acrescentando ao viés econômico/financeiro essas três diretrizes. A implementação de iniciativas baseadas nos critérios ESG tem sido considerada essencial pelo mercado, pois indicam que a empresa possui um planejamento para a sua perenização e busca trazer um impacto ambiental e socioeconômico positivo, tendo se tornado sinônimo de responsabilidade socioambiental, reputacional e de credibilidade. Quanto mais estiver inclinada às práticas ESG, melhor será a reputação de uma empresa perante clientes, parceiros, fornecedores e acionistas, o que atualmente poderá lhe render oportunidades, como o acesso a linhas de investimento. A área de ESG do Finocchio e Ustra atua na identificação de fortalezas e fraquezas de uma empresa em relação a esse tema, auxilia no desenvolvimento de soluções e implementação de rotinas positivas, busca oportunidades e, sobretudo, apoia o gestor na difusão de boas práticas em aspectos ambientais, sociais e de governança. Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se: ENVIRONMENTAL Gestão de Licenças Ambientais e Regulatórias; Implementação de logística reversa e gestão de resíduos sólidos;…
- Família e SucessõesA equipe de direito de família do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos. Além disto, nossa equipe atua na elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visem a dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
- Financiamento e DívidaA área de Financiamento e Dívida do Finocchio & Ustra atua assessorando empresas brasileiras e multinacionais, investidores institucionais e instituições financeiras com relação a todos os aspectos de operações financeiras, bancárias e de mercado de capitais, incluindo empréstimos sindicalizados e estruturados, securitizações e financiamentos de projetos. Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se: Reestruturação de dívidas; Empréstimos e financiamentos sindicalizados; Empréstimos e financiamentos incentivados, cross-border, estruturados e operações BNDES (PPE, FINIMP, 4131); Cessões de créditos estruturados; Regulatório Banco Central e defesa em processos administrativos correlatos; Operações cambiais e derivativos; Emissões de Debêntures, CRA, CRI, Nota Promissória Comercial e FIDC, dentre outros; Regulatório CVM; Constituição de fundos de investimento (FIDCs, FIPs, FIM, FII).
- ImobiliárioA equipe imobiliária atua na avaliação dos riscos envolvidos nos negócios imobiliários envolvendo a análise de eventual passivo ambiental e cumprimento as exigências estabelecidas pelo Novo Código Florestal, bem como na elaboração dos mais diversos contratos de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, constituição de garantia, construção e financiamento, joint ventures, empreitada, locação, built to suit, e arrendamento, bem como a modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, industriais e comerciais. Além disso, o Escritório realiza trabalhos de auditorias legais de patrimônio imobiliário e definição da viabilidade de aquisição de bens imóveis.
- InfraestruturaA área de Infraestrutura e Construção do Escritório Finocchio e Ustra Advogados presta aos seus clientes assessoria na estruturação, análise e modelagem de projetos de Infraestrutura, incluindo análise da legislação e da regulamentação vigentes. O escritório atua, ainda, na análise, elaboração e negociação de contratos de construção, em todas as suas modalidades, contratos de fornecimento de equipamentos e serviços e de operação, na análise dos impactos fiscais sobre as atividades do projeto, bem como, na representação, em ações pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro nos projetos de infraestrutura além do acompanhamento e gestão da execução de contratos de construção.
- Licitações e Contratos PúblicosA área de Licitações e Contratos Públicos do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados presta assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras participantes em processos de licitação, apoiando seus clientes desde o procedimento licitatório, passando pela análise das minutas contratuais, até a defesa de seus interesses junto aos Tribunais de Contas e Poder Judiciário. A atuação da área de licitações e contratos públicos se destaca em: • Análise e impugnação de editais e minutas de contratos administrativos; • Apoio na orientação, obtenção e organização de documentos necessários à habilitação; • Elaboração e interposição de recursos administrativos e medidas judiciais em matéria de licitações; • Assessoria junto ao Tribunal de Contas dos Estados e da União; • Assessoria nos processos administrativos envolvendo violações contratuais e aplicação de penalidade; • Elaboração de propostas, projetos de empreendimento ou termos de fomento, quanto admitidos pela Administração; • Gestão jurídica da execução do contrato administrativo.
- Negociação e Recuperação Estratégica de CréditoA área de Pré-Litígio do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras, através das melhores práticas, agindo de forma a prevenir possíveis ações judiciais, indicando e assessorando na composição de interesses através de acordos e transações, com o objetivo de proteger seus clientes de futuras demandas judiciais.
- Penal EmpresarialO escritório Finocchio e Ustra possui um time de Direito Penal Empresarial que se consolidou pela excelência em sua atuação dinâmica e contemporânea na elaboração de suas estratégias em casos de alta complexidade e repercussão nacional. A atuação do time altamente especializado e com sólida experiência aliada à estrutura full service proporciona ao cliente soluções jurídicas customizadas e completas. A agilidade aliada ao atendimento pessoal em situações emergenciais e frágeis como buscas e apreensões e prisões também são marcas do time de Direito Penal Empresarial que proporcionam segurança e conforto ao cliente nestas fases sensíveis. O escritório assessora clientes na área consultiva com foco na estruturação e/ou revisão de programas Anticorrupção, Criminal Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, bem como na elaboração de Políticas e Plano de Ação de Combate à Fraudes Empresariais. Na área contenciosa, o escritório participa na defesa de clientes em inquéritos policiais e ações penais e atua também como assistente de acusação a fim de resguardar os interesses da vítima. A atuação do time de Direito Penal Empresarial se destaca em: Operações relacionadas à crimes contra a administração pública, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes contra a organização de…
- Planejamento TributárioO planejamento tributário é tema central na estratégia das empresas e atualmente é uma importante ferramenta financeira, além de ser um aliado ao compliance e à governança empresarial. Inserido no ambiente da advocacia e consultoria empresarial do Finocchio & Ustra, o time de Planejamento Tributário tem a vivência e os conhecimentos necessários para entregar aos clientes projetos customizados de planejamento tributário e tributação internacional. A abordagem multidisciplinar envolvendo finanças, contabilidade e a participação de outras áreas do escritório garante soluções integrais aos nossos clientes. Além de criar eficiência e economia tributária, os trabalhos desenvolvidos pela área buscam contribuir para a modelagem e para a gestão dos negócios dos nossos clientes. A atuação de planejamento tributário se destaca em: Projetos de otimização da carga tributária; Revisão e projetos para a redução da carga tributária na cadeia de suprimentos; Estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil (inbound) e de investimentos brasileiros no exterior (outbound); M&A e planejamento tributário envolvendo ganhos de capital e ágio; Reestruturações societárias nacionais e internacionais (incorporação, cisão); Assessoria na tributação sobre remessas e recebimentos do exterior; Planejamento tributário do agronegócio; Planejamento sucessório e patrimonial de riquezas individuais; Assessoria em tributação internacional.
- Propriedade IntelectualO escritório Finocchio e Ustra atua na área de propriedade intelectual prestando assistência jurídica para a proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador e etc no Brasil e no exterior. A área trabalha com todos procedimentos no âmbito administrativo ou contencioso e também na elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia. Oferecemos serviços de gestão estratégica de portfólio de propriedade intelectual a fim de auxiliar nossos clientes na proteção de ativos intangíveis. Forte atuação na área de Inovação Tecnológica A atuação da área de propriedade intelectual se destaca em: Depósito de pedido de registro de marcas, desenhos industriais e patentes nacionais e internacionais; Busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, reivindicações, desenhos e demais formalidades para depósito de Patentes no Brasil e exterior; Freedom to Operate – FTO (relatório de liberdade de operação); Elaboração de licenças de uso de marca, Contratos de Licença de Tecnologia; Notificações judiciais e extrajudiciais; Due Diligence; Consultoria em Inovação Tecnológia (funil da inovação); participação em comitês de patentes e inovação, palestras e afins, estudos de viabilidade de projetos desenvolvidos pelo P&D e desenvolvimento de marketing.
- Proteção de DadosA área de Proteção de Dados do Finocchio & Ustra, conta com um time de profissionais experientes e certificados, que atuam na estruturação e implementações de programas governança de dados pessoais para empresas de todos os portes e atividades. Nos últimos anos inúmeras normas que regulamentam o tratamento de dados pessoais surgiram ao redor do mundo. Umas mais complexas, outras mais superficiais, mas todas com um objetivo em comum: equilibrar a inteligência aplicada aos dados pessoais no ambiente tecnológico e comercial com os direitos fundamentais da pessoa humana, tais como a privacidade, a liberdade, a intimidade, a autodeterminação informativa e a honra. E nesse ambiente, tanto a Lei Geral de Proteção de Dados no Brasil (LGPD) quanto a GDPR europeia exigem ajustes e melhorias de processos e fluxos de dados pessoais de quase todos os setores da economia, não só para o público externo (clientes, prestadores de serviços, fornecedores), como para o público interno (colaboradores, terceiros, etc), tanto no ambiente digital quanto no analógico. Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se: Lei Geral de Proteção de Dados: treinamentos e elaboração de material educativo; Assessoria jurídica e consultoria para mapeamento de dados e fluxos de informação (data mapping), revisão de processos…
- Recuperação JudicialOs profissionais da área de Recuperação Judicial do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados atuam nos processos judiciais de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial de empresa. O escritório conta com diversos casos de sucesso de relevância nacional em recuperação judicial, inclusive com diversos planos de recuperação judicial já aprovados em assembleia geral de credores e homologados judicialmente. A equipe de Recuperação Judicial conta com vasta experiência na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc; coordenação e defesa dos interesses de grupos de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.
- RegulatóriaA área de Regulatória do Escritório Finocchio e Ustra Advogados presta seus serviços nas esferas consultiva e contenciosa. No consultivo desenvolve importantes trabalhos seja para o acompanhamento e suporte a todo processo de obtenção de licenças junto aos órgãos de gestão de âmbito federal, estadual e municipal – dentre eles: CETESB, IBAMA, ANP, ANEEL, IPEM/INMETRO, ANVISA, MAPA, bem como posterior gerenciamento de apresentação de informações periódicas, emissão de certificados, prazos para a manutenção/renovação das mesmas, etc. ou ainda análise quanto ao Compliance nessas esferas, principalmente, envolvendo Produtos Químicos Controlados. Além disso, presta consultoria quanto a análise da necessidade de controle de Produtos Químicos, Biocidas e Remediadores. No contencioso elabora teses de defesa em processos e autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. Atua em inquéritos policiais e ações penais. Acompanha, orienta e representa nossos clientes em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público. Ações de indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares. Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração e defesa em Execução Fiscal. Elabora e define tese para propositura de Representação Civil junto ao Ministério Público e ao…
- SocietáriaA equipe societária do escritório Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados consolidou-se como referência na assessoria e estruturação de operações societárias, inclusive participando de diversas operações de relevância nacional. O escritório assessora processos de fusão, cisão, aquisição e venda de controle e de participações minoritárias em sociedades, além de atuar para diversos investidores e fundos de investimento.
- TrabalhistaA área trabalhista do escritório Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados atua com ênfase na prevenção dos conflitos de modo a minimizar os riscos e contingências trabalhistas. A área consultiva trabalhista, a partir do mapeamento dos procedimentos e rotinas internas, desenvolve projetos que visam o constante aprimoramento dos processos internos empresariais juntamente com a área de capital humano de seus clientes. Dentre os serviços prestados, a área consultiva trabalhista auxilia na realização de auditoria trabalhista, na formatação de banco de horas, planos de benefícios, plano de participação nos resultados, plano de opção de compra de ações (stock options), entre outros. A atuação contenciosa judicial e administrativa é exercida por profissionais experientes que buscam analisar os riscos e as possíveis estratégias para resolução das demandas, além de apontar, a partir da análise de cada ação, as melhorias procedimentais a serem adotadas pelos clientes para prevenção e redução do passivo trabalhista. Visando garantir a forma diferenciada de atuação, destaca-se o número reduzido de processos contenciosos por profissionais do escritório se comparado com outros escritórios de advocacia. Ainda na área de Medicina e Segurança do Trabalho o escritório presta assessoria no monitoramento de afastamentos acidentários, com atuação administrativa e judicial, inclusive nas defesas…
- Tributária ConsultivaA área tributária do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados consolidou-se como referência nacional na prestação de serviços de consultoria tributária. Destacam-se relevantes trabalhos para clientes dos mais variados segmentos de atuação, inclusive para projetos com destaque nacional e internacional, em especial no segmento Óleo e Gás, Infraestrutura, Autopeças, Embalagens, Energia e outros segmentos industriais, comerciais e de serviços. O Escritório propõe uma forma de atuação que vai além da tradicional resposta às dúvidas de clientes, mas também buscando assessorá-los, através de mecanismos proativos de gestão tributária, tais quais, implantação de comitês de planejamento tributário, revisões periódicas de tributos e obrigações acessórias, auditoria fiscal e tributária, entre outros, sempre almejando a redução de contingências e a otimização da carga tributária. Paralelamente, Finocchio e Ustra detém notória expertise na condução de projetos específicos de tributos diretos e indiretos, dentre eles destacando-se a obtenção de regimes especiais, aproveitamento de créditos do REINTEGRA, apropriação de créditos acumulados de ICMS, dentre outros. O escritório tem inúmeros casos de sucesso relevantes na estruturação de planejamento tributário, os quais sempre priorizam o alinhamento com o entendimento do fisco e à jurisprudência dos tribunais administrativos.
- Tributária Contenciosa AdministrativaA área Tributária Contenciosa Administrativa do Finocchio & Ustra atua na condução dos processos administrativos e auxilia nossos clientes mesmo antes da constituição do crédito tributário, isto é, nos procedimentos de fiscalização, evitando o surgimento de passivo ou aumentando as chances de êxito. Nossa área destaca-se pelo atendimento integral às necessidades de nossos clientes, contando com profissionais de sólida formação e ampla experiência no assessoramento de empresas e atuação perante os órgãos da Administração Tributária. Entendemos que o conhecimento do negócio de nossos clientes e uma condução estratégica de seus litígios presentes ou potenciais é fundamental para alcançarmos resultados efetivos na área contenciosa. Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se: Assessoria na celebração de parcelamentos, inclusive parcelamentos especiais; Assessoria na celebração de transação tributária; Assessoria e monitoramento na obtenção das certidões de regularidade fiscal; Assessoria nos procedimentos de fiscalização tributária, resguardando, desde o primeiro contato do Fisco, o direito da empresa com objetivo de evitar legalmente a constituição de crédito tributário; Assessoria nos procedimentos de denúncia espontânea; Condução de processos administrativos nas esferas Federal, Estaduais e Municipais.
- Tributária Contenciosa JudicialA área Tributária Contenciosa Judicial do Finocchio & Ustra atua na condução dos processos judiciais e auxilia nossos clientes a levar suas demandas ao Judiciário de forma clara e assertiva. Nossa área destaca-se pelo atendimento integral às necessidades de nossos clientes, contando com profissionais de sólida formação e ampla experiência no assessoramento de empresas e na atuação dos órgãos do Poder Judiciário. Na condução destes casos, o conhecimento do negócio de nossos clientes e uma condução estratégica de seus litígios presentes ou potenciais é fundamental para alcançarmos resultados efetivos na área contenciosa. Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se: Condução de processos judiciais, em face dos órgãos da esferas Federal, Estaduais e Municipais; Interposição de medidas judicias para resguardar interesses da empresa perante o Fisco; Ações para recuperação de tributos cobrados ilegalmente pelo Fisco; Mapeamento de passivo fiscal para fins de implementação de estratégia tributária; Gestão estratégica de passivo fiscal; Due Diligence; Análise de riscos das operações tributárias realizadas.
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A área de Licitações e Contratos Públicos do Finocchio & Ustra atua assessorando empresas brasileiras e estrangeiras em processos licitatórios visando a celebração de contratos com a Administração Pública direta e indireta da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. A área assessora seus clientes em todas as fases do procedimento licitatório, acompanhando eventuais audiências públicas, oferecendo apoio em procedimentos de manifestação de interesse (PMI) e de apresentação de propostas não solicitadas (PNS), conferindo suporte na fase de habilitação e de apresentação de propostas, bem como assessorando na elaboração de impugnação, de pedidos de esclarecimentos e de recursos administrativos a serem interpostos contra decisões proferidas no âmbito do respectivo processo. Nossa área também oferece total suporte na análise dos editais, das minutas contratuais e seus anexos, tais como termos de referência, projetos, caderno de encargos, entre outros, visando identificar possíveis ilegalidades, riscos jurídicos e problemas de eficiência na execução do futuro contrato.

Dentre as principais áreas de atuação, destacam-se:

Acompanhamento e assessoria em audiências públicas referentes a futuros projetos de concessão ou parcerias público-privadas (PPPs);
Assessoria na elaboração e interlocução com a Administração Pública na apresentação de propostas não solicitadas (PNS);
Análise de editais de chamamento público em sede de procedimento de manifestação de interesse (PMI);
Análise de editais, minutas contratuais e demais anexos relacionados a licitações para futura contratação de obras, serviços, fornecimento, concessões ou parcerias público-privadas (PPPs), visando identificar riscos jurídicos, ilegalidades e eventuais problemas de eficiência na execução do futuro contrato a ser celebrado com a Administração Pública;
Elaboração e apresentação de impugnação e de pedido de esclarecimentos junto à autoridade competente;
Análise de viabilidade das contratações por dispensa ou inexigibilidade de licitação.
Apoio na orientação, obtenção e organização de documentos necessários à habilitação do licitante, bem como na elaboração das propostas técnicas, de preço, de valor de outorga, entre outras;
Elaboração e interposição de recursos administrativos em matéria de licitações;
Assessoria junto ao Tribunal de Contas dos Estados e da União;
Assessoria nos processos administrativos envolvendo a apuração de violações contratuais, aplicação de penalidade e resolução/caducidade de contratos (processo administrativo sancionador);
Gestão jurídica da execução e performance do contrato celebrado;
Emissão de opinião legal em matéria relacionada a licitações e contratos;
Realização de workshops e consultoria in company relacionados à matéria de licitações e contratos;
Realização de diagnóstico, assessoria na obtenção de certidões e certificações, análise de mercado aderente, bem como análise e atendimento de requisitos para ingresso no mercado de licitações.