Discussões e debates havidos no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) apontam para o aumento de tarifas como a saída para o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão de rodovias federais afetados pela pandemia de COVID-19.

O advento da pandemia e as consequentes medidas restritivas adotadas em âmbito estadual e municipal pressionaram negativamente a circulação de veículos nas rodovias, afetando a performance econômico-financeira dos ativos sob gestão das concessionárias.

As soluções até então discutidas variavam desde a extensão do prazo dos contratos de concessão (viabilizando, assim, a exploração econômica do ativo por mais tempo) até a dispensa ou adiamento de compromissos assumidos pelas concessionárias relacionadas à expansão da infraestrutura (o que poderia tornar excessivamente onerosa a execução dessas obras no momento futuro).

Embora os critérios venham a ser adotados caso a caso, a possibilidade de aumento das tarifas parece ser aquele que será adotado prioritariamente no âmbito da ANTT para fins de alteração dos contratos de concessão de rodovias.

 

 

LUIS FELIPE DALMEDICO SILVEIRA

felipe.silveira@fius.com.br