ANOTAÇÕES NA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDÊNCIA SOCIAL (CTPS): O QUE PODE E O QUE NÃO PODE?
O ato de anotar a Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) geralmente vem acompanhado de uma série de dúvidas de ordem prática. O qu ...
MATERIALISE NV ADQUIRE 75% DA ENGIPLAN ENGENHARIA DE IMPLANTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
A equipe societária do Finocchio & Ustra Advogados assessorou a aquisição de 75% da participação societária da Engimplan Engen ...
PREÇOS CONTINGENTES EM OPERAÇÕES DE M&A – PREÇO RETIDO
Nas operações de fusões e aquisições (M&A), o comprador e vendedor procuram sempre identificar as contingências capazes de afetar o valo ...
PREÇOS CONTINGENTES EM OPERAÇÕES DE M&A – EARN OUT
Durante a elaboração do contrato de compra e venda de participação societária, são tratados, dentre diversos outros tópicos, sobre eventuais ...
PREÇOS CONTINGENTES EM OPERAÇÕES DE M&A – CONTA ESCROW
Uma das principais e mais utilizadas garantias em M&As é a conta vinculada de depósito (Conta Escrow). Na modalidade Conta Escrow, uma p ...
HÁ OBRIGAÇÃO DE PUBLICAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS PARA AS SOCIEDADES LIMITADAS DE GRANDE PORTE?
As sociedades empresárias, limitadas ou anônimas, são obrigadas a realizar reunião de sócios nos quatro meses seguintes ao término do exercí ...
PUBLICADO DECRETO QUE REGULA O PROCEDIMENTO DE RELICITAÇÃO DOS CONTRATOS DE PARCERIA NOS SETORES RODOVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E AEROPORTUÁRIOS
Na última terça-feira (6), foi publicado o Decreto nº 9.957/2019, que estabelece as condições para a relicitação dos contratos de parceria c ...
RECLAMANTE, BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA E DEVEDOR DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Honorário de sucumbência sempre foi um bem jurídico buscado pelos advogados na Justiça do Trabalho. E desde 11/11/2017, com a vigência da ...
NOVAS POSSIBILIDADES DE EXECUÇÃO DO EMPREGADO DEVEDOR CHEGAM À JUSTIÇA DO TRABALHO
O Código de Processo Civil (CPC) de 2015 abriu espaço para a utilização de uma série de medidas executivas atípicas que deram novo alento à ...
O PAPEL DOS CONTRATOS DE INTERMEDIAÇÃO EM UM MERCADO DE “DESINTERMEDIAÇÃO”
Embora não estejam reunidos sob uma categoria formalmente definida, a literatura jurídica costuma identificar certos tipos contratuais com a ...
A PROBLEMÁTICA DAS DEMANDAS JUDICIAIS SOBRE A SAÚDE NO BRASIL
A Constituição Federal garante em seus artigos 6º e 196 o direito à saúde de todos, mediante às políticas sociais e econômicas de responsabi ...
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA IRÁ DECIDIR A EXTENSÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL URBANA
O Superior Tribunal de Justiça entendeu que os Recursos Especiais n.º 1.770.760/SC, 1.770.808/SC e 1.770.964/SC são representativos da contr ...