Nas operações de fusões e aquisições (M&A), o comprador e vendedor procuram sempre identificar as contingências capazes de afetar o valor dos ativos envolvidos na transação. Entretanto, mesmo após a realização de auditoria, é possível que surjam contingências inesperadas após o fechamento da operação e até mesmo que o preço seja ajustado com base nas condições previamente estabelecidas.

Entre as diversas modalidades de garantias que podem ser negociadas nas operações de M&A, existe a retenção de parcela(s) do preço (Preço Retido). O Preço Retido é a retenção pelo comprador de parcela do preço a ser pago pela compra da empresa, que pode ser utilizada como garantia caso haja ajuste de preço e/ou utilizado como indenização na hipótese de materialização de passivos e contingências que tenham fato gerador data anterior ao do fechamento da operação.

Para as partes significa menor custo, já que não haverá custos de constituição e/ou manutenção da garantia diferente do que ocorre nas garantias tradicionais e na abertura e utilização de depósito em conta de movimentação restrita garantida (conta escrow).

Do ponto de vista do comprador, as vantagens mais significativas desse tipo de garantia são: (i) o comprador permanece na posse direta do valor da parcela retida do preço e poderá utilizar esse valor em seus negócios de forma livre; (ii) maior liquidez (em termos de garantia de ressarcimento e compensação); e (iii) poder enfrentar qualquer eventual disputa com o vendedor acerca da obrigação de indenização com o dinheiro em sua posse e controle.

Para o vendedor já não é tão vantajoso, pois implica no recebimento diferido do preço e pode significar: (i) rendimento maior do valor retido (que pode ser corrigido com um índice maior que os oferecidos pelos bancos para conta escrow); (ii) maior risco de crédito (já que o dinheiro permanece em posse do vendedor e seu pagamento dependerá da solvência dele); e (iii) menos controle sobre o pagamento da indenização (já que ela é compensada dos valores retidos (inversão do poder)).

Havendo dúvidas sobre preços contingentes em operações de M&A, nossa equipe Societária está à disposição para esclarecê-las.

 

Felipe Cervone

felipe.cervone@fius.com.br

 

Andrea Ometto Bittar Tincani

andrea.bittar@fius.com.br

 

Ana Júlia Lissoni Cornélio

anajulia.cornelio@fius.com.br