A TEORIA DO FATO DO PRÍNCIPE
11 de maio de 2020
Em tempos de quarentena em praticamente todo o país em razão pandemia da Covid-19, muito se falou sobre a Teoria do Fato do Príncipe, invocando-a
SENACON DETERMINA CADASTRO OBRIGATÓRIO DE EMPRESAS NA PLATAFORMA “CONSUMIDOR.GOV.BR”
4 de maio de 2020
Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da Covid-19, o Governo brasileiro vem adotando diariamente medidas para o
COVID-19: SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE ALUGUEL EM LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE SHOPPING EM TEMPOS DE PANDEMIA
31 de março de 2020
Não é novidade que o atual cenário mundial tem gerado muita incerteza no âmbito dos negócios e no mercado como um todo. Dentre essas inseguranças,
CORONAVÍRUS E O CANCELAMENTO OU ADIAMENTO DE PASSAGENS AÉREAS
16 de março de 2020
Com o avanço do novo coronavírus no Brasil, muitas companhias aéreas começaram a cancelar voos para alguns destinos. Mas o que fazer quando se tem
STJ AMPLIA SANÇÃO DE RESSARCIMENTO EM DOBRO PARA RELAÇÃO DE CONSUMO
11 de março de 2020
Não é novidade que a cobrança indevida do consumidor gera o dever de ressarci-lo pelo dobro do valor pago em excesso. O Código de Defesa
ASSINATURA ELETRÔNICA: TENDÊNCIA DO MUNDO DIGITAL E SUA ACEITAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
7 de fevereiro de 2020
Acompanhando a revolução tecnológica e de inovação pela qual passa a sociedade, até mesmo as assinaturas foram adaptadas, surgindo os conceitos de assinatura eletrônica e
NOVAS REGRAS PARA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
10 de janeiro de 2020
A Lei n.° 13.874, de 20 de setembro de 2019, conhecida como Lei da Liberdade Econômica, tem por objetivo viabilizar a livre iniciativa e o
LIMITES DAS DISPOSIÇÕES TESTAMENTÁRIAS
10 de dezembro de 2019
Dentre os direitos fundamentais protegidos pela Constituição Federal e pela Lei estão o direito de propriedade e da autonomia da vontade. Diante desse cenário, o
A ADVOCACIA 4.0 E UMA NOVA VISÃO DE CONTENCIOSO
9 de novembro de 2019
A sociedade não pode ser tão dependente do Estado para resolver seus conflitos – é preciso haver mecanismos próprios para solucionar as disputas, acabando com
CONDOMÍNIOS E AS PLATAFORMAS VIRTUAIS DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEIS
9 de novembro de 2019
Com o grande avanço da tecnologia ao redor do mundo, a cada dia somos surpreendidos com plataformas de serviços inovadoras, tais quais as plataformas virtuais
ODR: EMPRESAS ESTÃO UTILIZANDO PLATAFORMAS DIGITAIS COMO OPÇÃO MAIS CÉLERE E MENOS CUSTOSA PARA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS
15 de outubro de 2019
ODR (ou resolução on-line de disputa) é uma forma alternativa para resolução de conflito, realizada por meio tecnológico, que tem por objetivo promover a cultura
A PROBLEMÁTICA DAS DEMANDAS JUDICIAIS SOBRE A SAÚDE NO BRASIL
9 de agosto de 2019
A Constituição Federal garante em seus artigos 6º e 196 o direito à saúde de todos, mediante às políticas sociais e econômicas de responsabilidade do
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