A LEI DE ARBITRAGEM E AS RECENTES DECISÕES DO STJ
11 de fevereiro de 2021
Promulgada em 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem completará, em 2021, vinte e cinco anos de vigência. E é certo que, a
MEDIDAS ATÍPICAS E SUBSIDIÁRIAS PARA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO: STJ NEGA HABEAS CORPUS A COMERCIANTE QUE TEVE CNH SUSPENSA E PASSAPORTE APREENDIDO EM PROCESSO DE EXECUÇÃO
9 de dezembro de 2020
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao Habeas Corpus nº 597.069 – SC (2020/0172543-2) impetrado por um comerciante
ATOS DE CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL DURANTE A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS
8 de outubro de 2020
Em razão das medidas de isolamento social adotadas com o intuito de evitar o avanço do contágio do novo coronavírus, as quais passaram a ser
O INSTITUTO DA FRAUDE À EXECUÇÃO E O ELEMENTO “MÁ-FÉ” NO ENTENDIMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
8 de setembro de 2020
O instituto da fraude à execução ocorre quando um devedor se desfaz de seus bens, reduzindo-se a um estado de insolvência, quando já existe contra
SISBAJUD: O SISTEMA QUE VEIO PARA SUBSTITUIR O BACENJUD, DEPOIS DE 15 ANOS DE FUNCIONAMENTO
8 de setembro de 2020
O Poder Judiciário contará com uma ferramenta renovada para busca de bens de devedores em execuções judiciais a partir de 8 de setembro de 2020:
O IMPACTO DA CRISE DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS FRANQUIAS
10 de agosto de 2020
É fato que o distanciamento social e as restrições ao funcionamento do comércio afetaram inúmeros setores da economia. As franquias não são exceção. Com a
O DIREITO DE VISITAÇÃO AOS FILHOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19
8 de julho de 2020
Como é de conhecimento notório, em 11 de março de 2020 houve a declaração de pandemia do novo coronavírus pela Organização Mundial da Saúde (OMS)
TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL E SUA ACEITAÇÃO NO JUDICIÁRIO
8 de julho de 2020
O artigo 475 do Código Civil dispõe que se houver descumprimento de obrigação contratual, “a parte lesada pelo inadimplemento pode pedir a resolução do contrato,
APLICAÇÃO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS NAS AÇÕES DE FAMÍLIA
8 de julho de 2020
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) passou a admitir a aplicação de medidas coercitivas atípicas, previstas no artigo 139, IV, do Código
COBERTURA DOS RISCOS CAUSADOS POR PANDEMIAS E EPIDEMIAS NAS APÓLICES DE SEGURO DE VIDA
9 de junho de 2020
Já não é novidade que desde a decretação da pandemia no Brasil muitas dúvidas surgiram com relação aos inúmeros aspectos da vida civil que foram
SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DE ALUGUEL EM LOCAÇÃO DE ESPAÇO DE RESTAURANTE EM TEMPOS DE PANDEMIA
13 de maio de 2020
O Brasil se aproxima do fim do seu segundo mês de isolamento social em razão da pandemia de COVID-19 e já não é incomum observar
AUTORIZADO O USO DA TELEMEDICINA DURANTE O PERÍODO DE CRISE CAUSADO PELO NOVO CORONAVÍRUS
11 de maio de 2020
Devido ao isolamento social imposto em nosso país, decorrente da pandemia do novo coronavírus, foi autorizado o uso da Telemedicina, por meio da Lei n°
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