Nós
Áreas
- AdministrativaA área de direito administrativo atua na assessoria em processos de licitação e procedimentos administrativos em geral, bem como, na orientação às empresas fornecedoras de bens e serviços para a Administração Pública, além do patrocínio de ações administrativas por meio de consultas, impugnações e recursos. A equipe de Direito Administrativo tem importante atuação perante as agências reguladoras federais, estaduais e municipais, bem como, perante os órgãos de controle, inclusive nos tribunais de contas.
- Aduaneira ConsultivaDado o cenário global em que a cadeia de suprimentos das empresas depende cada vez mais das operações de comércio exterior, exigindo alta performance de todos os operadores envolvidos no que diz respeito a agilidade, compliance e redução de custos operacionais, nosso escritório oferece aos nossos clientes consultoria especializada em questões tributárias e aduaneiras. Os serviços desenvolvidos por nosso time de Global Trade possuem como premissas (i) garantir o compliance e (ii) aumentar a eficiência das operações de Comércio Exterior de nossos clientes, sempre em linha com as melhores práticas do mercado. Dentre os serviços prestados por nossa área de Global Trade, podemos destacar: Certificação de empresas no Programa do Operador Econômico Autorizado – OEA. Implementação e/ou Revisão de Regimes Aduaneiros Especiais (Drawback, Recof, Depósito Especial). Implementação e/ou Revisão do Reintegra. Revisão de Classificação Fiscal e Descrição de Mercadorias. Projetos Especiais: Reduções e Exceções Tarifárias (Ex. Ex Tarifário), Avaliação de Acordos de Complementação Econômica, Avaliação de Cenários de Importação. Estruturação Tributária e Aduaneira de Projetos de Investimento no Brasil. Mapeamento (As Is) e Desenho (To Be) de Processos e Controles Internos relacionados às operações de Comércio Exterior em linha com os conceitos de Gerenciamento de Riscos da ISO 31000. •…
- AmbientalA área de Direito Ambiental do Escritório Finocchio e Ustra Advogados presta seus serviços nas esferas consultiva e contenciosa desenvolvendo importantes trabalhos para clientes dos mais variados segmentos de atuação, com destaque para Químicos, OLUC, Eletroeletrônico, Automotivo, Energia e outros segmentos industriais, comerciais e de serviços. Importante pontuar, que além de nosso corpo jurídico especializado, contamos com parceiros técnicos para apoio nas questões que demandam uma discussão mais técnica ambiental. Na esfera consultiva, o Escritório realiza consultoria diferenciada, compreendendo não apenas a resposta às dúvidas de nossos clientes em relação à interpretação da complexa e esparsa legislação ambiental, mas também no atendimento das exigências realizadas pelos órgãos de controle ambiental, objetivando a regularidade da empresa e buscando auxiliá-los na adoção da melhor estratégia orientada para o negócio do cliente, com o menor risco de responsabilização na área ambiental, incluindo, muitas vezes uma atuação direta nos terceiros com quem a empresa se relaciona e até mesmo no gerenciamento de crise. Uma importante atividade é a realização de Due Diligence em processos de aquisição, fusão ou cisão de empresas, com recomendações. Auditorias para fins de obtenção de financiamentos e auditorias periódicas de atestação de manutenção dos indicadores ambientais exigidos por entidades públicas…
- ArbitragemA área de Arbitragem do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados atua na orientação e representação de empresas nacionais e estrangeiras nos litígios em que participem nos tribunais arbitrais no Brasil e no exterior, bem como desenvolve trabalho pré-contencioso, visando a prevenção de litígios e a composição de interesses por meio de acordos e transações. Além disto, os profissionais especializados nos procedimentos arbitrais atuam na elaboração e revisão de cláusulas compromissórias e de resolução de disputas, incluindo aconselhamento em transações empresariais complexas, execução de sentenças arbitrais domésticas, homologação e execução de sentenças judiciais e arbitrais estrangeiras.
- Bancária e FinanceiraA equipe de Bancário e Financeiro do Finocchio e Ustra assessora empresas brasileiras e multinacionais, investidores institucionais e instituições financeiras com relação a todos os aspectos das atividades bancárias e de mercado de capitais. Assessoramos nossos clientes em empréstimos sindicalizados e estruturados, securitizações e financiamentos de projetos. Nossa equipe possui experiência em reestruturação de dívidas e emissão de títulos e valores mobiliários. Auxiliamos nossos clientes desde o início da operação, analisando a melhor estrutura societária, tributária e financeira, até a preparação de toda a documentação, inclusive garantias, e fechamento da operação com o respectivo desembolso. Nossos advogados possuem ampla experiência na estruturação de ofertas de debêntures e notas promissórias e no desenvolvimento de fundos de investimento. Prestamos assessoria também com relação a empréstimos corporativos, inclusive financiamentos com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e outras agências multilaterais e de crédito à exportação. O escritório também fornece todo o suporte necessário para operações bancárias e de mercado de capitais, incluindo auditoria legal, planejamento tributário, registro de garantias e procedimentos perante agências regulatórias. Ainda, prestamos assessoria com relação à aplicação e interpretação da legislação de mercado de capitais no Brasil, em especial em matérias de competência do Banco Central…
- CívelA área cível do escritório Finocchio e Ustra presta assessoria e representa seus clientes na fase negocial e pré-litígio, em demandas judiciais e arbitragens cíveis, apresentando as melhores soluções jurídicas possíveis para cada caso, através de atendimento e atuação altamente técnicos, eficazes, viáveis e personalizados. Preventivamente, oferece orientação jurídica baseada no mais recente entendimento dos Tribunais, visando prevenir ou minimizar o impacto de disputas. No contencioso cível, as demandas judiciais e de arbitragens são conduzidas de maneira estratégica, atuando perante o Poder Judiciário e Cortes Arbitrais. A atuação da área cível se destaca em: Responsabilidade civil; Validade de negócios jurídicos e implicações – Obrigações e contratos; Recuperação de crédito; Direitos reais: Posse e propriedade; Direito imobiliário; Infraestrutura; Representação comercial.
- ComplianceA equipe de Compliance do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados é multidisciplinar e composta por profissionais das mais diversas áreas do escritório, prestando consultoria técnica para análise de processos internos de seus clientes e diagnóstico de riscos (risk assessment) visando a elaboração e/ou revisão de um programa de compliance para sua eliminação ou mitigação. O programa de Compliance é elaborado de acordo com as especificidades do setor de negócio, fundando-se nos elementos da United States Federal Sentencing Commission Guidelines (Estrutura Organizacional, análise de riscos, políticas e controles internos, treinamento e comunicação, investigação e acompanhamento) a fim de assegurar o cumprimento pela empresa de todas as normas à ela aplicáveis, especialmente nos âmbitos penal e regulatório. Além disso, possui expertise na análise de riscos, especialmente em operações de M&A, na constituição de consórcios, bem como na realização de auditorias de contratos e parceiros (fornecedores e prestadores de serviços) com foco em redução de riscos de corrupção, trabalhistas, ambientais dentre outros. A área atua ainda em investigações internas de fraudes corporativas em conjunto com a área criminal.
- ContratualA área Contratual do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras, através da elaboração, revisão e negociação de acordos preliminares, bem como, nas várias espécies de contratos, típicos e atípicos, previstos na lei brasileira e internacional, com destacada expertise em contratos de representação comercial, distribuição de produtos, industrialização por encomenda, serviços profissionais, franquia, fornecimentos, compra e venda nas suas várias modalidades, doação, permuta, consignação, depósito, mandato, intermediação e corretagem, locação de bens móveis, incluindo veículos, comodato, instrumentos de constituição de garantias e títulos de crédito.
- Família e SucessõesA equipe de direito de família do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta consultoria especializada na condução de conflitos, na administração do conjunto de interesses relativos à constituição, manutenção e proteção do patrimônio, na devida orientação em disputas, divisões e partilhas, acompanhando e promovendo inventários, arrolamentos, redação de testamentos e outros procedimentos. Além disto, nossa equipe atua na elaboração de pactos antenupciais e de convivência, adoções, interdições e tutelas, entre outros procedimentos que visem a dar segurança jurídica aos interesses individuais e familiares.
- ImobiliáriaA equipe imobiliária atua na avaliação dos riscos envolvidos nos negócios imobiliários envolvendo a análise de eventual passivo ambiental e cumprimento as exigências estabelecidas pelo Novo Código Florestal, bem como na elaboração dos mais diversos contratos de compra, venda, promessa de compra e venda, permuta, constituição de garantia, construção e financiamento, joint ventures, empreitada, locação, built to suit, e arrendamento, bem como a modelagem da estrutura jurídica de empreendimentos imobiliários residenciais, industriais e comerciais. Além disso, o Escritório realiza trabalhos de auditorias legais de patrimônio imobiliário e definição da viabilidade de aquisição de bens imóveis.
- InfraestruturaA área de Infraestrutura e Construção do Escritório Finocchio e Ustra Advogados presta aos seus clientes assessoria na estruturação, análise e modelagem de projetos de Infraestrutura, incluindo análise da legislação e da regulamentação vigentes. O escritório atua, ainda, na análise, elaboração e negociação de contratos de construção, em todas as suas modalidades, contratos de fornecimento de equipamentos e serviços e de operação, na análise dos impactos fiscais sobre as atividades do projeto, bem como, na representação, em ações pleiteando reequilíbrio econômico-financeiro nos projetos de infraestrutura além do acompanhamento e gestão da execução de contratos de construção.
- Licitações e Contratos PúblicosA área de Licitações e Contratos Públicos do Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados presta assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras participantes em processos de licitação, apoiando seus clientes desde o procedimento licitatório, passando pela análise das minutas contratuais, até a defesa de seus interesses junto aos Tribunais de Contas e Poder Judiciário. A atuação da área de licitações e contratos públicos se destaca em: • Análise e impugnação de editais e minutas de contratos administrativos; • Apoio na orientação, obtenção e organização de documentos necessários à habilitação; • Elaboração e interposição de recursos administrativos e medidas judiciais em matéria de licitações; • Assessoria junto ao Tribunal de Contas dos Estados e da União; • Assessoria nos processos administrativos envolvendo violações contratuais e aplicação de penalidade; • Elaboração de propostas, projetos de empreendimento ou termos de fomento, quanto admitidos pela Administração; • Gestão jurídica da execução do contrato administrativo.
- NegociaçãoA área de Pré-Litígio do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras, através das melhores práticas, agindo de forma a prevenir possíveis ações judiciais, indicando e assessorando na composição de interesses através de acordos e transações, com o objetivo de proteger seus clientes de futuras demandas judiciais.
- Penal EmpresarialO escritório Finocchio e Ustra possui um time de Direito Penal Empresarial que se consolidou pela excelência em sua atuação dinâmica e contemporânea na elaboração de suas estratégias em casos de alta complexidade e repercussão nacional. A atuação do time altamente especializado e com sólida experiência aliada à estrutura full service proporciona ao cliente soluções jurídicas customizadas e completas. A agilidade aliada ao atendimento pessoal em situações emergenciais e frágeis como buscas e apreensões e prisões também são marcas do time de Direito Penal Empresarial que proporcionam segurança e conforto ao cliente nestas fases sensíveis. O escritório assessora clientes na área consultiva com foco na estruturação e/ou revisão de programas Anticorrupção, Criminal Compliance, Prevenção à Lavagem de Dinheiro, bem como na elaboração de Políticas e Plano de Ação de Combate à Fraudes Empresariais. Na área contenciosa, o escritório participa na defesa de clientes em inquéritos policiais e ações penais e atua também como assistente de acusação a fim de resguardar os interesses da vítima. A atuação do time de Direito Penal Empresarial se destaca em: Operações relacionadas à crimes contra a administração pública, crimes licitatórios, lavagem de dinheiro, crimes contra a ordem tributária, crimes ambientais, crimes contra a organização de…
- Planejamento TributárioO planejamento tributário é tema central na estratégia das empresas e atualmente é uma importante ferramenta financeira, além de ser um aliado ao compliance e à governança empresarial. Inserido no ambiente da advocacia e consultoria empresarial do Finocchio & Ustra, o time de Planejamento Tributário tem a vivência e os conhecimentos necessários para entregar aos clientes projetos customizados de planejamento tributário e tributação internacional. A abordagem multidisciplinar envolvendo finanças, contabilidade e a participação de outras áreas do escritório garante soluções integrais aos nossos clientes. Além de criar eficiência e economia tributária, os trabalhos desenvolvidos pela área buscam contribuir para a modelagem e para a gestão dos negócios dos nossos clientes. A atuação de planejamento tributário se destaca em: Projetos de otimização da carga tributária; Revisão e projetos para a redução da carga tributária na cadeia de suprimentos; Estruturação de investimentos estrangeiros no Brasil (inbound) e de investimentos brasileiros no exterior (outbound); M&A e planejamento tributário envolvendo ganhos de capital e ágio; Reestruturações societárias nacionais e internacionais (incorporação, cisão); Assessoria na tributação sobre remessas e recebimentos do exterior; Planejamento tributário do agronegócio; Planejamento sucessório e patrimonial de riquezas individuais; Assessoria em tributação internacional.
- Propriedade IntelectualO escritório Finocchio e Ustra atua na área de propriedade intelectual prestando assistência jurídica para a proteção de marcas, patentes, desenhos industriais, obras científicas, literárias, artísticas, programas de computador e etc no Brasil e no exterior. A área trabalha com todos procedimentos no âmbito administrativo ou contencioso e também na elaboração de contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, tais como contratos de licenciamento, cessão, distribuição, franquia e transferência de tecnologia. Oferecemos serviços de gestão estratégica de portfólio de propriedade intelectual a fim de auxiliar nossos clientes na proteção de ativos intangíveis. Forte atuação na área de Inovação Tecnológica A atuação da área de propriedade intelectual se destaca em: Depósito de pedido de registro de marcas, desenhos industriais e patentes nacionais e internacionais; Busca de anterioridade, elaboração de relatório descritivo, reivindicações, desenhos e demais formalidades para depósito de Patentes no Brasil e exterior; Freedom to Operate – FTO (relatório de liberdade de operação); Elaboração de licenças de uso de marca, Contratos de Licença de Tecnologia; Notificações judiciais e extrajudiciais; Due Diligence; Consultoria em Inovação Tecnológia (funil da inovação); participação em comitês de patentes e inovação, palestras e afins, estudos de viabilidade de projetos desenvolvidos pelo P&D e desenvolvimento de marketing.
- Recuperação Estratégica de CréditoA área de Recuperação de Crédito Estratégica do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados presta assessoria a empresas brasileiras e estrangeiras, através da análise das melhores práticas, agindo de forma estratégica, visando recuperar créditos de forma extra e judicialmente.
- Recuperação JudicialOs profissionais da área de Recuperação Judicial do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados atuam nos processos judiciais de falência, recuperação judicial e recuperação extrajudicial de empresa. O escritório conta com diversos casos de sucesso de relevância nacional em recuperação judicial, inclusive com diversos planos de recuperação judicial já aprovados em assembleia geral de credores e homologados judicialmente. A equipe de Recuperação Judicial conta com vasta experiência na defesa dos interesses de credores e recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação extrajudicial, recuperação judicial e em processos de falência; participação em comitês de credores ad hoc; coordenação e defesa dos interesses de grupos de credores; negociações com devedores e demais credores; revisão de contratos e planos de recuperação; propositura de medidas judiciais e interposição de recursos.
- RegulatóriaA área de Regulatória do Escritório Finocchio e Ustra Advogados presta seus serviços nas esferas consultiva e contenciosa. No consultivo desenvolve importantes trabalhos seja para o acompanhamento e suporte a todo processo de obtenção de licenças junto aos órgãos de gestão de âmbito federal, estadual e municipal – dentre eles: CETESB, IBAMA, ANP, ANEEL, IPEM/INMETRO, ANVISA, MAPA, bem como posterior gerenciamento de apresentação de informações periódicas, emissão de certificados, prazos para a manutenção/renovação das mesmas, etc. ou ainda análise quanto ao Compliance nessas esferas, principalmente, envolvendo Produtos Químicos Controlados. Além disso, presta consultoria quanto a análise da necessidade de controle de Produtos Químicos, Biocidas e Remediadores. No contencioso elabora teses de defesa em processos e autos de infração administrativos promovidos pelos mais diversos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta. Atua em inquéritos policiais e ações penais. Acompanha, orienta e representa nossos clientes em inquéritos civis e ações civis públicas patrocinadas pelo Ministério Público. Ações de indenização, negociação de Termos de Ajustamento de Conduta – TAC, medidas de urgência e cautelares. Propositura de ações de nulidade de Autos de Infração e defesa em Execução Fiscal. Elabora e define tese para propositura de Representação Civil junto ao Ministério Público e ao…
- SocietáriaA equipe societária do escritório Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados consolidou-se como referência na assessoria e estruturação de operações societárias, inclusive participando de diversas operações de relevância nacional. O escritório assessora processos de fusão, cisão, aquisição e venda de controle e de participações minoritárias em sociedades, além de atuar para diversos investidores e fundos de investimento.
- TrabalhistaA área trabalhista do escritório Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados atua com ênfase na prevenção dos conflitos de modo a minimizar os riscos e contingências trabalhistas. A área consultiva trabalhista, a partir do mapeamento dos procedimentos e rotinas internas, desenvolve projetos que visam o constante aprimoramento dos processos internos empresariais juntamente com a área de capital humano de seus clientes. Dentre os serviços prestados, a área consultiva trabalhista auxilia na realização de auditoria trabalhista, na formatação de banco de horas, planos de benefícios, plano de participação nos resultados, plano de opção de compra de ações (stock options), entre outros. A atuação contenciosa judicial e administrativa é exercida por profissionais experientes que buscam analisar os riscos e as possíveis estratégias para resolução das demandas, além de apontar, a partir da análise de cada ação, as melhorias procedimentais a serem adotadas pelos clientes para prevenção e redução do passivo trabalhista. Visando garantir a forma diferenciada de atuação, destaca-se o número reduzido de processos contenciosos por profissionais do escritório se comparado com outros escritórios de advocacia. Ainda na área de Medicina e Segurança do Trabalho o escritório presta assessoria no monitoramento de afastamentos acidentários, com atuação administrativa e judicial, inclusive nas defesas…
- Tributária ConsultivaA área tributária do Finocchio e Ustra Sociedade de Advogados consolidou-se como referência nacional na prestação de serviços de consultoria tributária. Destacam-se relevantes trabalhos para clientes dos mais variados segmentos de atuação, inclusive para projetos com destaque nacional e internacional, em especial no segmento Óleo e Gás, Infraestrutura, Autopeças, Embalagens, Energia e outros segmentos industriais, comerciais e de serviços. O Escritório propõe uma forma de atuação que vai além da tradicional resposta às dúvidas de clientes, mas também buscando assessorá-los, através de mecanismos proativos de gestão tributária, tais quais, implantação de comitês de planejamento tributário, revisões periódicas de tributos e obrigações acessórias, auditoria fiscal e tributária, entre outros, sempre almejando a redução de contingências e a otimização da carga tributária. Paralelamente, Finocchio e Ustra detém notória expertise na condução de projetos específicos de tributos diretos e indiretos, dentre eles destacando-se a obtenção de regimes especiais, aproveitamento de créditos do REINTEGRA, apropriação de créditos acumulados de ICMS, dentre outros. O escritório tem inúmeros casos de sucesso relevantes na estruturação de planejamento tributário, os quais sempre priorizam o alinhamento com o entendimento do fisco e à jurisprudência dos tribunais administrativos.
- Tributária ContenciosaNa área tributária contenciosa, o Escritório notabiliza-se pela atuação na área judicial e administrativa. Um importante diferencial é a atuação respaldada em uma análise estratégica das demandas dos clientes, não apenas sob a ótica jurídica do crédito tributário, mas também sob o escopo fiscal, com vistas à identificação de teses e formas estratégicas processuais de atuação que aumentam significativamente as chances de êxito ao final da discussão. Ademais, o escritório assessora seus clientes em procedimentos de fiscalização federal, estadual e municipal, traçando estratégias que diminuam os riscos de uma autuação ou que permitam uma maior chance de vitórias nas discussões administrativas e/ou judiciais. A área ainda assessora na análise estratégica com vistas à adesão de parcelamentos ordinários e extraordinários de débitos tributários.
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7 de maio de 2020

MP 961/2020: GOVERNO ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS

Na manhã de hoje (7), foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória nº 961/2020, que estabelece novas regras para contratações públicas no âmbito da administração pública direta e indireta da União, dos estados, do Distrito Federal…

4 de maio de 2020

SENACON DETERMINA CADASTRO OBRIGATÓRIO DE EMPRESAS NA PLATAFORMA “CONSUMIDOR.GOV.BR”

Diante da realidade que enfrentamos de isolamento social, na tentativa de conter o avanço da Covid-19, o Governo brasileiro vem adotando diariamente medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública. Uma das recentes medidas foi a edição da Portaria…

29 de abril de 2020

O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19

Essa semana se iniciou com a comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo, 26 de abril de 2020. A data vem para inicialmente parabenizar os profissionais especializados nessa área desafiadora que se dedicam para auxiliar pessoas…

28 de abril de 2020

STF DECLARA CONSTITUCIONAL O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS POR CONTA DE TERCEIROS E MEDIANTE REMUNERAÇÃO

Em decisão proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 48, no dia 14 de abril do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da Lei nº 11.442/2007, que regulamenta a contratação de Transportadores Autônomos de Carga…

22 de abril de 2020

TST DECIDE QUE NÃO SE RECONHECE GRUPO ECONÔMICO SEM HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS

É preciso relação de hierarquia entre as empresas caracterizadas: meros sócios em comum e coordenação entre as empresas não bastam para caracterizar a existência de grupo econômico. Assim decidiu a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que afastou…

22 de abril de 2020

CNJ DEFERE LIMINAR SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL E FIANÇA BANCÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar em 03/02/2020 para suspender os artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e da Corregedoria-Geral da…

22 de abril de 2020

ACORDOS COLETIVOS CELEBRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 SINALIZAM CONSCIÊNCIA E COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS, SINDICATOS E TRABALHADORES

Boas notícias já começam a ser colhidas em negociações coletivas decorrentes das Medidas Provisórias (MP) 927 e 936, as quais são um claro sinal de que os sindicatos de trabalhadores estão conscientes da gravidade do momento econômico nacional e da…

17 de abril de 2020

APROVADA A PARTICIPAÇÃO À DISTÂNCIA DE SÓCIOS E COOPERADOS EM REUNIÕES

Após a publicação da MP 931 que possibilitou que reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas fossem realizadas de forma on-line, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) ficou responsável por regulamentar a realização de tais…

2 de abril de 2020

EDUCAÇÃO: MEDIDA PROVISÓRIA FLEXIBILIZA CALENDÁRIO LETIVO ANUAL

Foi editada na data de ontem (01 de abril de 2020) a Medida Provisória nº 934/2020 que flexibiliza o cumprimento do calendário letivo anual pelas instituições de educação básica e superior. Segundo a referida MP, embora as instituições de educação…

31 de março de 2020

CNJ ESTABELECE NOVAS REGRAS PARA FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS DE IMÓVEIS

Considerando a atual situação enfrentada pelo mundo, com a disseminação da doença COVID-19, e a recente declaração de Pandemia pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus, o Conselho Nacional de Justiça editou em…

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