EDUCAÇÃO, LGPD E O DESAFIO DO TRATAMENTO DE DADOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Proteção de dados pessoais é o tema da moda e, claro, é quase instantâneo associar o tema à internet e às diversas formas existentes de capt ...
A FORÇA MAIOR DAS PANDEMIAS
A pandemia do Coronavírus deixa evidente a fragilidade da sociedade humana diante das ondas de nocivos biológicos que, por vezes, atravessam ...
PRAZO PARA DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA SE ENCERRA EM MARÇO
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital ( ...
NOVAS REGRAS PARA O PROCESSO ADMINISTRATIVO DE IMPOSIÇÃO DE INFRAÇÃO AMBIENTAL NO IBAMA
No dia 29/01/2020 foi publicada a Instrução Normativa Conjunta nº 02 do IBAMA e ICMBIO, que regulamenta o processo administrativo federal pa ...
ASSINATURA ELETRÔNICA: TENDÊNCIA DO MUNDO DIGITAL E SUA ACEITAÇÃO PELO JUDICIÁRIO BRASILEIRO
Acompanhando a revolução tecnológica e de inovação pela qual passa a sociedade, até mesmo as assinaturas foram adaptadas, surgindo os concei ...
STF SUSPENDE DECISÃO DO TRF-3 REGIÃO QUE DETERMINOU A DEMOLIÇÃO DE BENFEITORIAS NO ENTORNO DO LAGO DE HIDRELÉTRICA EM SÃO PAULO
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a eficácia da decisão do Tribunal Regional Federal da 3ª Re ...
É POSSÍVEL QUE O IBAMA APREENDA UM VEÍCULO UTILIZADO PARA COMETER INFRAÇÃO AMBIENTAL?
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que os Recursos Especiais n.º 1.814.945/CE, 1.816.353/RO e 1.814.944/RN são representativos da ...
BEM IMÓVEL:SÓ É PROPRIETÁRIO QUEM TEM O REGISTRO DA AQUISIÇÃO NA MATRÍCULA?
O Código Civil brasileiro determina que “transfere-se entre vivos a propriedade mediante o registro do título translativo no Registro de Imó ...
JUIZ DE GARANTIAS: MITOS E VERDADES
Ao apagar das luzes de 2019, mais especificamente no dia 24 de dezembro, foi sancionada a popularmente denominada Lei Anticrime (Lei nº 13.9 ...
TERCEIRO SETOR: O RELEVANTE PAPEL DAS ENTIDADES QUE TRANSITAM ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO
O terceiro setor atua na sociedade civil de diversas maneiras, tendo a sua existência fundamentada no fato de o poder público não ter recurs ...