SEFAZ/SP: ADESÃO RETROATIVA AO ROT-ST DEVE SER FEITA ATÉ 30/11
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo determinou prazo final até 30 de novembro de 2021 para credenciamento dos contribuintes no ROT-ST (Regime
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo determinou prazo final até 30 de novembro de 2021 para credenciamento dos contribuintes no ROT-ST (Regime
A Lei nº 14.181 de 1º de julho de 2021 trouxe algumas mudanças significativas ao Código de Defesa ao Consumidor, com o intuito duplo de
Publicada no Diário Oficial da União de 3 de novembro, e com validade a partir de 1º de dezembro de 2021, a Portaria COANA n°
As sociedades por ações, regidas pela Lei nº 6.404/76 (Lei das SA), são obrigadas a realizar diversas publicações de atos societários, de forma a dar
No dia 29 de outubro de 2021, foi publicada a Resolução CD/ANPD nº 1, que aprova o Regulamento do Processo de Fiscalização e do Processo
No final de outubro de 2021 foi veiculada a dispensa de um renomado atleta de uma equipe de vôlei por supostos comentários homofóbicos relacionados a
Durante muito tempo vigorou o entendimento na Justiça do estado de São Paulo que o adquirente de imóvel leiloado seria o responsável pela quitação dos
Em setembro de 2021, foi aprovado na Câmara Municipal do Rio de Janeiro o Projeto de Lei (PLC 136-A/2019) que estabelece condições especiais de incentivo
Em 30 de setembro de 2021, o Senado aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 2015/2021 que incentiva a energia solar por meio do financiamento
Em regra, para se formalizar um negócio jurídico, as partes envolvidas precisavam se deslocar até o Cartório de Notas escolhido para realizar o reconhecimento de
Por meio de Solução de Consulta COSIT nº 170/21, a Receita Federal do Brasil (RFB) proferiu entendimento favorável aos shoppings virtuais (marketplaces), estabelecendo que as
Em meados de 2012, o Órgão Especial do Plenário do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no julgamento do processo 0170909-61.2012.8.26.0000, expressamente reconheceu
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.