GESTÃO DE AFASTADOS: PASSO A PASSO
8 de outubro de 2021
Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, criado pelo Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, em 2019, foram
STJ DETERMINA O TRANCAMENTO DE AÇÃO PENAL POR CRIME CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA PROPOSTA CONTRA DIRETOR PRESIDENTE E DIRETOR FINANCEIRO
7 de outubro de 2021
Em decisão publicada no início de setembro de 2021, o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar Agravo Regimental em Recurso em Habeas Corpus nº 132.900
BANCO CENTRAL DETERMINA A ADOÇÃO, POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO A FRAUDES VIA PIX
7 de outubro de 2021
Em novembro de 2020, com a entrada em vigor do Pix, regulamentado pela Resolução nº 1 de 12 de agosto de 2020 do Banco Central
IMPACTOS POSITIVOS DO PRIMEIRO ANO DE LGPD
7 de outubro de 2021
Em 18 de setembro de 2021, completamos o primeiro ano de vigência da Lei nº 13.709/2018 – a Lei Geral de Proteção de Dados ou,
O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO PODER PÚBLICO
7 de outubro de 2021
A Constituição Federal de 1988 garantiu o direito e o acesso integral de todos os brasileiros à saúde, atribuindo, como dever do Estado (em sentido
A SANÇÃO DA LEI DO “CLUBE-EMPRESA” E A LEGITIMIDADE DOS CLUBES FUTEBOLÍSTICOS PARA O REQUERIMENTO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
7 de outubro de 2021
Em meados de agosto de 2021, foi sancionada a Lei do “Clube-Empresa” (Lei nº 14.193/2021), que versa, resumidamente, sobre a possibilidade de constituição de uma
JULGAMENTO MARCO TEMPORAL PARA DEMARCAÇÕES DE TERRAS INDÍGENAS NO STF
5 de outubro de 2021
No dia 20 de setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido de Alexandre de Moraes, suspendeu o julgamento da demarcação de terras indígenas. Ainda
INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA: FUNCIONAMENTO E VANTAGENS DO PATRIMÔNIO DE AFETAÇÃO
5 de outubro de 2021
O mercado imobiliário sempre chamou a atenção de diversos tipos de investidores. Fato é que durante a pandemia do Covid-19 o segmento imobiliário teve uma
PGFN PUBLICA NOVO PARECER VALIDANDO O APROVEITAMENTO INTEGRAL DOS CRÉDITOS DE PIS E COFINS DAS ENTRADAS
28 de setembro de 2021
A Procuradoria da Fazenda Nacional (PGFN) publicou novo parecer (Parecer SEI Nº 14483/2021/ME) sobre os desdobramentos da decisão proferida pelo STF no julgamento do RE
CONTRIBUINTES VÃO AO PODER JUDICIÁRIO PARA PLEITEAR O PAGAMENTO DE SALÁRIO MATERNIDADE PELO INSS PARA AS COLABORADORAS GRÁVIDAS QUE NÃO CONSEGUEM REALIZAR O TRABALHO REMOTO EM RAZÃO DA ATIVIDADE EXERCIDA
21 de setembro de 2021
Em razão da pandemia, foi editada a Lei nº 14.141/2021 que determina o afastamento das colaboradoras grávidas das atividades presenciais até o encerramento do estado
CONTRIBUINTES DEVEM SER RESSARCIDOS POR GASTOS COM A CONTRATAÇÃO DE CARTA DE FIANÇA E SEGURO-GARANTIA JUDICIAL
21 de setembro de 2021
No dia 17 de agosto de 2021, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), ao julgar o recurso de Apelação nº
CONSTITUCIONALIDADE DA TRANSFERÊNCIA DE CONTRATOS DE CONCESSÃO
15 de setembro de 2021
Uma questão que tramitava silenciosamente (e lentamente) junto ao STF desde 2003 ganhou uma grande repercussão no último mês. Foi quando o Ministro Dias Toffoli
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