O regime centralizado de execuções e as dívidas do Sport Club Corinthians Paulista
Com a criação da Lei nº 14.193/2021, conhecida por instituir a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) no Brasil, o cenário do futebol brasileiro ...
Inteligência artificial e automação na gestão de portfólios de PI
A inteligência artificial tem revolucionado as mais diversas áreas do ambiente empresarial, inclusive a relacionada com a gestão de portfóli ...
A aplicação do CDC para empresas consumidoras
Tem sido pauta recorrente no Poder Judiciário a aplicação do Código de Defesa do Consumidor às pessoas jurídicas, para facilitação da defesa ...
Decisão do TST autoriza pagamento de preparo recursal por terceiro
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recentemente tomou uma decisão importante que afeta a dinâmica dos recursos na Justiça do Trabalho, es ...
Contabilidade e Sustentabilidade: o papel transformador das normas IFRS na era ESG
No contexto atual de crescente valorização das práticas sustentáveis, a integração das normas contábeis internacionais com a sustentabilidad ...
Novas Diretrizes para seguros de responsabilidade civil dos transportadores de carga: a Resolução CNSP nº 472/2024
Em 30 de setembro de 2024, a Superintendência de Seguros Privados (Susep) publicou a Resolução CNSP nº 472/2024, a fim de consolidar as alte ...
Clean Team: entenda a sua utilização em operações de M&A
Conhecido pela sua capacidade de reduzir riscos de divulgação de dados estratégicos e práticas anticoncorrenciais, o clean team é um comitê ...
A Justiça do Trabalho é competente para processar IDPJ em casos de falência e recuperação judicial?
Com relação ao tema da competência da Justiça do Trabalho e do juízo falimentar para processar o Incidente de Desconsideração da Personalida ...
Dia Internacional do Combate à Corrupção e Integridade Corporativa
No dia 9 de dezembro, comemora-se o Dia Internacional do Combate à Corrupção, data instituída pela ONU para conscientizar a sociedade sobre ...
STJ julgará a legalidade da inclusão do Pis e da Cofins na base de cálculo do ICMS em 11/12/2024
No próximo dia 11 de dezembro de 2024, às 14h, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará início ao julgamento dos Recursos Especiais 2.091.2 ...
Próximo prazo para Declaração Periódica Trimestral se encerra em 31 de dezembro
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residen ...