A ROTULAGEM CLIMÁTICA COMO INSTRUMENTO DE TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE CORPORATIVA
A rotulagem climática está em ascensão, com empresas adotando rótulos que informam sobre a pegada de carbono em produtos alimentícios. Isso ...
RELATÓRIO ANUAL DE ATIVIDADES POTENCIALMENTE POLUIDORAS: ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA IN IBAMA Nº 27/2023
Em 13/12/2023, o IBAMA - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis publicou a Instrução Normativa nº 27/2023, ...
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINARÁ O MERCADO DE CARBONO BRASILEIRO REGULADO
O Brasil avança nas discussões sobre a criação do mercado regulado de crédito de carbono (Projeto de Lei Federal nº 2.148/2015) através do S ...
COP-28: IMPACTOS ECONÔMICOS E AMBIENTAIS DAS DECISÕES INTERNACIONAIS
Em 01 de dezembro de 2023, foi inaugurada a 28ª edição da Conferência das Partes (COP-28) das Nações Unidas, evento anual consagrado para a ...
STJ ESTABELECE RESPONSABILIDADE DO COMPRADOR DE IMÓVEL RURAL POR DANO AMBIENTAL
A decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o Tema Repetitivo nº 1.204 traz uma importante orientação sobre a responsabilidade amb ...
NOVA LEI DE ZONEAMENTO DA CIDADE DE SÃO PAULO FOI APROVADA EM 1º VOTAÇÃO NA CÂMARA
No último dia 12 de dezembro, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou em primeira votação o texto da nova Lei de Zoneamento da cidade de São ...
ACELERAÇÃO NO PROCESSO DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTOS EM CAMPINAS: UMA OPORTUNIDADE PARA O SETOR IMOBILIÁRIO
Recentemente, a Prefeitura de Campinas, em um movimento pioneiro, assinou um convênio com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação ...
RECEITA FEDERAL INICIA HOJE O PRAZO PARA ADESÃO AO PROGRAMA DE AUTORREGULARIZAÇÃO INCENTIVADA DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS
Foi publicada no Diário Oficial da União do dia 29 de dezembro de 2023, a Instrução Normativa RFB Nº 2.168 Regulamentando o Programa de Auto ...