O CÓDIGO NCM E AS NECESSÁRIAS REVISÕES PARA O CATÁLOGO DE PRODUTOS DA DUIMP
Vamos direto ao ponto. Você sabe realmente o que é o código da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, a tão falada classificação fiscal? Quan ...
LGPD E INSS: A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE E RASTREABILIDADE DE DADOS PESSOAIS
Recentemente o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi condenado pela 12ª Turma Recursal do TJ/SP ao pagamento de R$ 2.500,00 em dano ...
ALERTA: STJ AUTORIZA SEQUESTRO DE BENS LÍCITOS EM CASOS DE SONEGAÇÃO FISCAL
Em recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, fora reconhecida a possibilidade de ser determinado o sequestro de bens - mesmo que de o ...
CITAÇÃO E INTIMAÇÃO POR WHATSAPP E E-MAIL: UMA REALIDADE NO BRASIL?
A citação é um dos atos processuais mais importantes e decisivos em todo processo judicial. Afinal, é por meio dele que o réu toma ciência d ...
QUAIS AS ESPECIFICIDADES DA MARCA QUE DEVEM CONSTAR NO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE USO DE MARCA?
Todos os contratos têm cláusulas base que devem ser seguidas: objeto, pagamento, prazo, rescisão, etc. No Contrato de Licenciamento de Uso d ...
ANIMAIS SÃO TITULARES DE DIREITOS?
Seguindo algumas tendências jurídicas internacionais, o judiciário brasileiro tem discutido cada vez mais questões a respeito da capacidade ...
COMO A NOVA CIRCULAR DA SUSEP Nº666/2022, QUE ESTABELECE REQUISITOS DE SUSTENTABILIDADE PARA O SETOR DE SEGUROS NO BRASIL, PODE IMPACTAR MINHA OPERAÇÃO?
Em 27/06/2022 foi publicada nova Circular da SUSPEP – Superintendência de Seguros Privados, a qual tem como objetivo induzir o setor de segu ...