ASSINEI UM TERMO DE COMPROMETIMENTO DE ASG/ESG COM MEUS FORNECEDORES: QUAL IMPACTO PARA O MEU NEGÓCIO?
Agenda ESG ou ASG (Ambiental, Social e Governança) está presente hoje no centro das decisões de investidores, stakeholders e empresas, exigi ...
TST: CLÁUSULA CONTRATUAL DE NÃO CONCORRÊNCIA NÃO É CONSIDERADA ABUSIVA QUANDO BEM DELIMITADA E QUANDO HOUVER COMPENSAÇÃO FINANCEIRA
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do processo nº 1002437-53.2015.5.02.0466, rejeitou o Recurso de Revista de um e ...
VENTURE CAPITAL: O QUE É O CONTRATO DE SAFE?
Venture capital (também conhecido como capital de risco) é uma modalidade de investimento focada em startups e empresas de pequeno e médio p ...
O CONTRASSENSO DA OBRIGAÇÃO DA NEGOCIAÇÃO COLETIVA COM O SINDICATO PARA SUBMISSÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA À RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL
Com as alterações impressas pelas Leis 14.112/2020 e Lei 11.101/05 (Lei de Recuperação Judicial, Extrajudicial e Falências), os créditos de ...
TJSP DECIDE QUE MUNICÍPIOS NÃO TÊM COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA PROIBIR USO DE AGROTÓXICOS
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou, por votação unânime, a inconstitucionalidade de Lei Municipal nº 3.926/2020 q ...
ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
Neste mês de agosto, com o fim do recesso do Legislativo, reiniciaram as tratativas acerca das alterações do Plano Diretor Estratégico, apro ...
COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO AFETA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS
Após anos de discussão no legislativo, em 1º de julho de 2021, foi promulgada a Lei 14.181, popularmente conhecida como “Lei do Superendivid ...