SIMPLIFICAÇÃO NA EMISSÃO DE ALVARÁS SANITÁRIOS EM CONFORMIDADE COM O RISCO SANITÁRIO DAS ATIVIDADES
No último dia 23 de novembro, foi publicada a Resolução do CGSIM (Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da ...
PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS E A IMPORTÂNCIA DA PREPARAÇÃO PARA M&A
A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe vários impactos para o mercado nacional e mundial. Alguns estudos foram publicados recenteme ...
LEGITIMATE INTERESTS ASSESSMENT: O QUE É QUANDO DEVE SER UTILIZADO
A Lei Geral de Proteção de Dados – Lei nº 13.709/18, ou simplesmente LGPD, em vigor desde setembro de 2020, tem como objetivo estabelecer as ...
ICMS DECLARADO E NÃO PAGO. CRIME?
Em que pese o Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Habeas Corpus nº 399.109/SC tenha pacificado o entendimento de que o não ...
IBAMA: RETOMADA DAS AUDIÊNCIAS DE CONCILIAÇÃO AMBIENTAL
Após terem sido paralisadas em razão da situação emergencial ocasionada pelo novo coronavírus, as audiências de conciliação ambiental serão ...
MATO GROSSO DO SUL PUBLICA EDITAL DE INTIMAÇÃO PARA COMPROVAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE LOGÍSTICA REVERSA DE EMBALAGEM
No dia 27/11/2020 foi publicado no Diário Oficial do Ministério Público do Mato Grosso do Sul (MPMS) a intimação de mais de 9.000 empresas q ...