Em 14 de Setembro de 2021, foi publicado o despacho proferido pelo ministro Gilmar Mendes, nos autos do processo do Supremo Tribunal Federal (STF) –
De acordo com o artigo 10, II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), o empregado eleito para o cargo de direção de comissões internas
Segundo dados do Observatório de Saúde e Segurança do Trabalho, criado pelo Ministério Público do Trabalho e a Organização Internacional do Trabalho, em 2019, foram
A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), nos autos do processo nº 1002437-53.2015.5.02.0466, rejeitou o Recurso de Revista de um ex-gerente de uma
No dia 28 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a quatro recursos extraordinários (RE) ajuizados pela Petrobras.
A saúde mental é um dos principais fatores para se ter uma boa qualidade de vida, acarretando em bons relacionamentos, produtividade, felicidade e afins. É
A pandemia do novo coronavírus, que acomete o Brasil há mais de 1 ano, trouxe diversas mudanças na dinâmica social do país como um todo.
É de conhecimento geral a importância das Entidades Sindicais para as relações de trabalho, seja sob a ótica dos trabalhadores, visando melhores condições de trabalho,
O marco do século XXI consiste em intensos avanços tecnológicos que modificaram, por completo, as dinâmicas da sociedade moderna, cada vez mais globalizada. A comunicação
A Reforma Trabalhista, Lei nº 13.467/17, inovou ao acrescentar à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) o artigo 484 –A, que versa sobre a modalidade
A data de 12 de junho é dedicada às ações de conscientização ao Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. Infelizmente, apontam os especialistas que
Com a promulgação da Lei 14.132/2021 de 1º de abril de 2021, a perseguição, também conhecida como stalking, passou a ser enquadrada como crime para
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
