Antecedentes criminais em seleções: até onde a empresa pode ir?
Não é novidade que, com a facilidade proporcionada pela tecnologia e pelo acesso à informação, muitas empresas, na fase pré-contratual, reco ...
Fraudes no PIX: como agir para recuperar valores
A popularização do PIX trouxe agilidade às transações, mas também se tornou terreno fértil para fraudes digitais cada vez mais sofisticadas. ...
Lei de Alienação Parental em debate: impactos do PL nº 2.812/2022
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 2.812/2022, que propõe a revogação integral da Lei ...
O fim da sustentabilidade declaratória
2025 deve ser considerado um ano de consolidação para a questão ambiental e da sustentabilidade, no sentido de que muitos posicionamentos qu ...
Antes da Recuperação Judicial: Como a Tutela Cautelar tem se tornado alternativa ao principal instrumento de reestruturação
Com o aumento dos pedidos de Recuperação Judicial e o endurecimento da análise dos requisitos legais, empresas têm buscado instrumentos mais ...
Declaração periódica quinquenal
A Declaração periódica quinquenal (“Declaração”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu ...
STJ analisará se carta fiança e seguro garantia podem ser recusados pelo fisco por inobservância à ordem de preferência
O Superior Tribunal de Justiça colocou novamente em pauta para fevereiro de 2026 o Tema Repetitivo nº 1.385, em que se discute a legitimidad ...
Cibersegurança em 2026: riscos crescem mais rápido que a maturidade das empresas
A cibersegurança consolidou-se como um dos principais vetores de risco corporativo, deixando de ser uma preocupação exclusivamente técnica p ...