STJ INICIA JULGAMENTO SOBRE A MODULAÇÃO DE EFEITOS DA DECISÃO QUE DEFINIU O TERMO INICIAL DA INCIDÊNCIA DE CORREÇÃO MONETÁRIA NO RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS ESCRITURAIS
Foi pautado para o dia 19/10/2022 o julgamento do Agravo em Recurso Extraordinário no Recurso Especial nº 1.768.415, em razão da in ...
REMUNERAÇÃO VARIÁVEL VINCULADA A INDICADORES DA PAUTA ESG
O mundo vem enfrentando inúmeras transformações, sobretudo no âmbito do clima, e a sociedade igualmente vem passando por uma verdad ...
PROTEÇÃO DE DADOS E AS ELEIÇÕES 2022
Durante as eleições de 2022, há muito que se falar quanto à aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados – a LGPD. O período eleito ...
PARCEIROS DE COMPLIANCE
Um programa de compliance é composto por vários pilares que são importantes para sua efetividade, aplicabilidade e cumprimento. Tod ...
CSR – CORPORATE SOCIAL RESPONSIBILITY, RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL (RSE) OU AINDA RESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA (RSC). JÁ OUVIU FALAR? PROVAVELMENTE SIM.
Em recente documento divulgado pela B3, intitulado “Sustentabilidade e Gestão ASG nas Empresas: como começar, quem envolver e o que ...
CONFLITO DE INTERESSES – COMO MITIGAR ESSE RISCO
Como muitos leitores já sabem, o conflito de interesses ocorre quando questões profissionais, financeiras, familiares, políticas ou ...
ANPD REALIZA CONSULTA PÚBLICA PARA TRATAR SOBRE APLICAÇÃO DE SANÇÕES DA LGPD
Um dos temas de grande repercussão no mundo corporativo nos últimos anos é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e suas implicaçõ ...
E-BOOK | LEI 14.457 – PROGRAMA EMPREGA MULHERES
Fruto da conversão parcial da Medida Provisória (MP) 1.116/22, a Lei 14.457/22, publicada em 22/09/22, instituiu o Programa Empreg ...
ALTERADO O CONTROLE DA SOCIEDADE LIMITADA
Foi publicada no Diário Oficial, em 22 de setembro de 2022, a Lei 14.451/22, que altera os artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil, r ...
O FIM DA “TERCEIRA INSTÂNCIA” NO BRASIL?
Antes da instalação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o surgimento do Recurso Especial, o Supremo Tribunal Federal (STF), por ...
ACESSO AO E-MAIL PESSOAL DO EMPREGADO? HÁ LIMITES! ENTENDA COMO ISSO FUNCIONA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Não há dúvidas de que o e-mail corporativo pode ser acessado pelo empregador por se tratar de ferramenta de trabalho, mas e o pesso ...
OUTUBRO ROSA E NOVEMBRO AZUL: VOCÊ SABE QUAIS SÃO OS DIREITOS TRABALHISTAS E PREVIDENCIÁRIOS GARANTIDOS AOS COLABORADORES COM CÂNCER?
Os meses de outubro e novembro são marcados pela forte campanha social de conscientização para a prevenção, diagnóstico e tratament ...