SENADO FEDERAL AFASTA ARTIGO DA MEDIDA PROVISÓRIA N⁰ 959/20 QUE ADIAVA LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PARA JANEIRO DE 2021 E ENTRADA EM VIGOR PODE OCORRER NOS PRÓXIMOS DIAS
Em votação da Medida Provisória n⁰ 959/20 na tarde de ontem, o Senado Federal considerou prejudicado seu art. 4⁰ que adiava Lei Geral de Pro ...
COVID-19: RETOMADA DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS EM CAMPINAS PASSA A SER PERMITIDA
O Decreto nº 20.989, de 29 de julho de 2020, que também prorrogou o período de quarentena em Campinas até o dia 10 de agosto de 2020, autori ...
O IMPACTO DA CRISE DA COVID-19 NO ÂMBITO DAS FRANQUIAS
É fato que o distanciamento social e as restrições ao funcionamento do comércio afetaram inúmeros setores da economia. As franquias não são ...
EXTENSÃO DO PRAZO DE ASSEMBLEIAS ORDINÁRIA DE 2020 E PERMISSÃO DE PARTICIPAÇÃO DE REUNIÃO DE SÓCIO A DISTÂNCIA É REFORÇADA POR LEI
Foi convertida na Lei 14.030/20 a Medida Provisória nº 931 que prorrogou o prazo de realização das reuniões e assembleias para as sociedades ...
ALTERAÇÕES NA DD Nº 55 DA CETESB
No dia 30 de junho de 2020, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) apresentou alterações pontuais ao texto da Decisão de Dire ...