O PAPEL DO INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL (INPI) DIANTE DA PANDEMIA DA COVID-19
Essa semana se iniciou com a comemoração ao Dia Mundial da Propriedade Intelectual, celebrado no último domingo, 26 de abril de 2020. A data ...
STF DECLARA CONSTITUCIONAL O TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS POR CONTA DE TERCEIROS E MEDIANTE REMUNERAÇÃO
Em decisão proferida na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) nº 48, no dia 14 de abril do corrente ano, o Supremo Tribunal Federal ...
TST DECIDE QUE NÃO SE RECONHECE GRUPO ECONÔMICO SEM HIERARQUIA ENTRE EMPRESAS
É preciso relação de hierarquia entre as empresas caracterizadas: meros sócios em comum e coordenação entre as empresas não bastam para cara ...
CNJ DEFERE LIMINAR SOBRE SEGURO GARANTIA JUDICIAL E FIANÇA BANCÁRIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu liminar em 03/02/2020 para suspender os artigos 7º e 8º do Ato Conjunto nº 1/2019 do Tribunal S ...
ACORDOS COLETIVOS CELEBRADOS DURANTE A PANDEMIA DA COVID-19 SINALIZAM CONSCIÊNCIA E COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS, SINDICATOS E TRABALHADORES
Boas notícias já começam a ser colhidas em negociações coletivas decorrentes das Medidas Provisórias (MP) 927 e 936, as quais são um claro s ...
APROVADA A PARTICIPAÇÃO À DISTÂNCIA DE SÓCIOS E COOPERADOS EM REUNIÕES
Após a publicação da MP 931 que possibilitou que reuniões e assembleias de sociedades anônimas fechadas, limitadas e cooperativas fossem rea ...
EDUCAÇÃO: MEDIDA PROVISÓRIA FLEXIBILIZA CALENDÁRIO LETIVO ANUAL
Foi editada na data de ontem (01 de abril de 2020) a Medida Provisória nº 934/2020 que flexibiliza o cumprimento do calendário letivo anual ...