Com a consequente queda no faturamento de diversas empresas decorrente, principalmente, das restrições impostas por conta da pandemia, temos observado uma movimentação dos Estados na
Como se sabe, a pandemia causada pelo novo coronavírus proporcionou mudanças significativas em muitos setores e não foi diferente nos Tribunais Judiciais e Administrativos, especialmente
Não é novidade que o Poder Judiciário brasileiro conta com um excessivo número de demandas que, inevitavelmente, nos faz questionar se esse possui condições de
Em 01/03/2021, foi publicada a Portaria nº 10, de 19 de fevereiro de 2021, por meio da qual a Receita Federal instituiu uma equipe nacional
Como se sabe, a Transação Tributária ganhou força durante o ano de 2020, permitindo a celebração de 268 mil acordos. O valor dos benefícios concedidos
No próximo dia 08 de abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) nº 659.412, representativo do Tema 684 de
Recentemente, a 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), decidiu que o ganho de capital sobre o produto da venda de imóvel
Em julgamento realizado em 20/01/2021, o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) reconheceu a regularidade de denúncia espontânea realizada através de compensação, afastando a cobrança
A demora de mais de 54 anos para regulamentação da Transação Tributária não impediu que os contribuintes aproveitassem os benefícios proporcionados pelas diversas modalidades de
O Ministro da Economia Paulo Guedes atribuiu efeito vinculante a 30 novas Súmulas editadas pelo Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), por meio da Portaria
O adicional de 1% da COFINS-Importação perdeu seu fundamento legal e, portanto, não mais poderá ser cobrado em face dos contribuintes a partir de 2021.
Nem sempre as decisões de empresários e administradores de empresas são fáceis de serem tomadas. Com a abertura da transação tributária, que oferece descontos nos
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.
