A IMPORTÂNCIA DA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES NOS CONTRATOS DE LONGO PRAZO EM TEMPOS DE PANDEMIA
A pandemia da COVID-19, doença causada pelo vírus Sars-CoV-2, popularmente conhecido como coronavírus, destaca, dentre diversos fatores soci ...
REGISTRO DE EMPRESAS É SIMPLIFICADO
Em 10 de junho deste ano, o Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), órgão federal responsável pelas Juntas Comerc ...
EFEITO COVID-19: VARA DO TRABALHO DE SANTA LUZIA-MG RECEBE AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR MEIO DE APLICATIVO WHATSAPP E CISCO WEBEX
Os movimentos de inovação já começam a ser sentidos na Justiça do Trabalho com a pandemia da COVID-19. Das audiências telepresenciais e dos ...
STF FIRMA ENTENDIMENTO SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL E PODE LEVAR À EXTINÇÃO DE CONTRATOS DE TRABALHO. CONFIRA AS POLÊMICAS DECORRENTES DESSA DECISÃO
O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) finalizou o julgamento do tema 709 de repercussão geral, reconhecendo que o aposentado ...
NOVO NORMAL É TRABALHO EM HOME OFFICE? ENTÃO ENTENDA A QUESTÃO DO CONTROLE DE JORNADA ANTES DE PROMOVER MUDANÇAS NA SUA EMPRESA
Neste artigo você encontrará as seguintes informações: Novo normal e a Medida Provisória 927/2020 Home office não é teletraba ...
NÃO PENSE QUE ESTAMOS LONGE: NA SUÍÇA, EMPRESAS DEVEM PAGAR PARTE DO ALUGUEL DOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM EM CASA
A justiça suíça decidiu que os empregadores são obrigados a contribuir no pagamento do aluguel dos empregados que devem trabalhar de casa. S ...
COVID-19 E A FLEXIBILIZAÇÃO DA QUARENTENA NOS ESTADOS E MUNICÍPIOS: DOENÇA OCUPACIONAL, RESPONSABILIDADE TRABALHISTA E RESPONSABILIDADE CRIMINAL
A COVID-19, classificada por muitos como o maior desafio ou missão da atual geração, inclusive pelo próprio Presidente Jair Bolsonaro e pelo ...
PORTARIA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Nº 544, DE 16 DE JUNHO DE 2020
Na data de ontem (17/06), foi publicada a Portaria MEC nº 544, que dispõe sobre a substituição de aulas do Ensino Superior presenciais por a ...
DECISÃO DA 5ª VARA EMPRESARIAL DO RIO DE JANEIRO INOVA E ABRE PRECEDENTE PARA A REESTRUTURAÇÃO FINANCEIRA DE ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS
Recentemente, a 5ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro (RJ) deferiu o processamento do pedido de recuperação judicial apresentado pela Associ ...
NOVAS AÇÕES TRABALHISTAS AJUIZADAS PELA CRISE DO NOVO CORONAVÍRUS REPRESENTAM R$ 1 BILHÃO
É crescente o número de reclamações trabalhistas ajuizadas em virtude do não pagamento de verbas rescisórias em razão de dispensas ocorridas ...
PROJETO DE LEI PROÍBE REALIZAÇÃO DE REUNIÕES E ASSEMBLEIAS DURANTE A PANDEMIA
Foi aprovado pelo Senado Federal, em 19 de maio de 2020, o Projeto de Lei nº 1.179 de 2020, de autoria do Senador Antonio Anastasia, que “in ...
UM PRIMEIRO OLHAR SOBRE O PL DO “FUTURE-SE”
Após um período de discussões e, sobretudo, indefinições a respeito do rumo do programa, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) encaminhou ...