A IMPORTÂNCIA DOS RELATÓRIOS DE TRANSPARÊNCIA FISCAL NA PAUTA ESG
Não é novidade que a Constituição Federal, como regra matriz do sistema jurídico nacional, possui um capítulo especificamente dedicado ao si ...
TRT-2 AFASTA “LIMBO PREVIDENCIÁRIO” RECONHECIDO EM SENTENÇA
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, em recente decisão, absolveu a empresa do pagamento de salários após a alta previdenciária por ...
O DESPEJO EXTRAJUDICIAL PODERÁ SER UMA REALIDADE NO BRASIL
Há pouco mais de 2 anos, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei que, visando modificar a Lei do Inquilinato, dispõe sobre a possi ...
DISTRIBUIÇÃO DE NOVO PEDIDO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL: É POSSÍVEL?
O processo de recuperação judicial possui, em síntese, três fases: a postulatória, a deliberativa e a de execução. Com a apresentação da ...
SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL: A GRANDE CURVA NA REALIDADE DOS TIMES DE FUTEBOL BRASILEIROS
A Sociedade Anônima do Futebol (SAF) é um instituto criado pela Lei 14.193 de 2021, cujo principal objetivo é possibilitar a transformação d ...
PRÓXIMO PRAZO PARA DECLARAÇÃO ECONÔMICO FINANCEIRA SE ENCERRA EM 31 DE DEZEMBRO
A Declaração Econômico Financeira (DEF) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu capital ( ...