AFINAL, O QUE É O ASSÉDIO ELEITORAL?
Com o fim e resultado das eleições, diversas foram as denúncias relacionadas ao assédio eleitoral, principalmente no ambiente de tr ...
STJ PAUTA JULGAMENTO ACERCA DO CRÉDITO DE ICMS SOBRE DESPESAS COM PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS
Foi incluído na pauta de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o EREsp 1723889/SP/SP, na qual, será decidido acerca do c ...
E-BOOK | LEI 14.442 – ALTERAÇÃO DAS REGRAS DE TELETRABALHO E AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Com a conversão da MP 1.108/2022 na Lei nº 14.442/2022, trouxemos nesse e-book atualizações sobre as alterações das regras de tele ...
STJ AFASTA A APLICAÇÃO DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR NOS CASOS DE RESCISÃO DE CONTRATOS COM GARANTIA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA DEVIDAMENTE REGISTRADA
Recentemente, a 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou a tese de que não se aplica o Código de Defesa do Consumidor n ...
STF PAUTA JULGAMENTO DO ICMS – DIFAL NÃO CONTRIBUINTE PARA O DIA 04/11
Foi incluída na lista de julgamento do STF as ADI nºs 7070, 7078 e 7066, que questionam a Lei Complementar nº 190/2022, editada par ...