O QUE É ESG E COMO ESSES FATORES PODEM TRAZER VALOR PARA SUA EMPRESA?
ESG é a sigla utilizada para se referir à “Environmental, Social & Governance”, que pode ser traduzido como “Ambiental, Social e Governa ...
VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DA MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Dentre as alterações trazidas pela nova Lei nº 14.112 de 24 de dezembro de 2020 ao procedimento de Recuperação Judicial e Falências, está o ...
EXCLUSÃO DE SÓCIO INCAPAZ
A pessoa incapaz de fazer parte do quadro social de sociedades, mediante assistência ou representação, conforme artigo 974 do Código Civil. ...
LEI MUNICIPAL DE SÃO PAULO QUE VEDA FORNECIMENTO DE UTENSÍLIOS DE PLÁSTICO ENTRA EM VIGOR
Em 1º de janeiro de 2021, entrou em vigor a Lei nº 17.261, publicada em 13 de janeiro de 2020. A referida legislação dispõe sobre a proibiçã ...
MUNICÍPIO NÃO TEM COMPETÊNCIA LEGISLATIVA PARA PROIBIR A INSTALAÇÃO DE TORRES DE TRANSMISSÃO
Em sessão virtual finalizada no dia 18 de dezembro de 2020, o Tribunal julgou procedente o pedido formulado na arguição de descumprimento de ...
A LEI DE ARBITRAGEM E AS RECENTES DECISÕES DO STJ
Promulgada em 23 de setembro de 1996, a Lei de Arbitragem completará, em 2021, vinte e cinco anos de vigência. E é certo que, a cada ano que ...