Receita Federal comunica empresas sobre declaração de beneficiário final
No contexto da Instrução Normativa RFB nº 2.290/2025, que atualizou as regras para identificação e declaração de beneficiários finais no Bra ...
Tema 1.348: A imunidade do ITBI na integralização de bens imóveis em holdings patrimoniais
No cotidiano societário e no âmbito do planejamento patrimonial e sucessório, é comum a integralização do capital social de sociedades media ...
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (DCBE) no planejamento patrimonial
A quantidade de ativos e capitais brasileiros no exterior atingiu o seu maior volume no ano de 2025, de acordo com o Banco Central (BACEN). ...
Aprovação de contas anual deve ocorrer até o dia 30 de abril
As sociedades limitadas e as sociedades anônimas devem realizar, anualmente, a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária ( ...
Atas das Assembleias Gerais de S.A.: quando a publicação é obrigatória?
A publicação de atos societários não é mera formalidade. Em sociedades por ações, ela funciona como ponte entre a deliberação interna e o mu ...
Declaração periódica quinquenal
A Declaração periódica quinquenal (“Declaração”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residentes em seu ...
Próximo prazo para declaração periódica trimestral se encerra em 31 de dezembro
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residen ...
Instrução Normativa altera regras e prazos para declarações de beneficiários finais
A Receita Federal publicou, em 31 de outubro de 2025, a Instrução Normativa nº 2.290/2025, atualizando as regras de declaração de beneficiár ...
Nova instrução normativa reforça combate a fraudes e uso indevido de nomes empresariais
Nos últimos anos, o Brasil tem enfrentado uma preocupante evolução nos métodos de fraudes empresariais. Entre os artifícios mais recorrentes ...
Declaração Trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior 2025: Prazo se encerra em 05 de dezembro
O prazo para apresentação da próxima declaração trimestral de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05/12/2025. Regu ...
Próximo prazo para Declaração Periódica Trimestral se encerra em 30 de setembro
A declaração periódica trimestral (“Declaração Trimestral”) é aplicável às empresas nacionais que possuam participação de sócios não-residen ...
Mecanismos de alocação de riscos em operações de M&A
A alocação de riscos contratuais é um dos pilares da segurança jurídica em operações de M&A. Trata-se de um elemento essencial para miti ...