Auditoria independente para aprovação de contas de sociedades limitadas de grande porte
A aprovação das contas de uma sociedade é um dos atos mais relevantes no ciclo societário anual. Trata-se da manifestação formal, por parte dos sócios,
Societário e Disputas Página 2
A aprovação das contas de uma sociedade é um dos atos mais relevantes no ciclo societário anual. Trata-se da manifestação formal, por parte dos sócios,
Em 16/07/2025, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados analisou o Projeto de Lei nº 1.087/2025 que institui a tributação sobre altas rendas (leia-se, tributação
O earn-out é um mecanismo amplamente utilizado em transações de fusões e aquisições (M&A) para condicionar parte do valor da aquisição ao desempenho futuro da
Os administradores de sociedades empresariais exercem funções essenciais que envolvem a coordenação da sociedade, a prática de atos registrais e a representação da pessoa jurídica,
No setor imobiliário brasileiro, as Sociedades de Propósito Específico (SPEs) destacam-se por oferecer uma estrutura que facilita a execução de empreendimentos, promovendo a segregação patrimonial
A IN DREI/MEMP[1] nº 1, de 5 de janeiro de 2025 (IN 01/25), estabelece novos critérios para a análise e o registro de nomes empresariais
As sociedades limitadas e anônimas devem realizar, anualmente, a reunião ordinária de sócios ou a assembleia geral ordinária (“Assembleia“) nos quatro primeiros meses subsequentes ao
O prazo para a entrega da declaração anual de Investimento Estrangeiro Direto pelas receptoras (“Declaração”) se encerra no dia 31 de março de 2025. A
O prazo para entrega da Declaração Anual de Capitais Brasileiros no Exterior (“CBE”) se encerra no dia 05 de abril de 2025. A declaração anual
A Legal Due Diligence é uma etapa importante que, em regra, antecede as operações de M&A. Essa etapa jurídico-negocial reforça os princípios da boa-fé objetiva
O Projeto de Lei Complementar nº 252/2023 (PL nº 252/2023), atualmente em tramitação na Câmara dos Deputados, propõe mudanças importantes no Marco Legal das Startups
Conhecido pela sua capacidade de reduzir riscos de divulgação de dados estratégicos e práticas anticoncorrenciais, o clean team é um comitê independente de profissionais que
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais.
Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.