CONTRIBUINTES BUSCAM O JUDICIÁRIO PARA REDUZIREM VALORES DE CRÉDITOS DE ICMS
Com a Reforma Tributária em discussão, as empresas têm buscado cada vez mais o judiciário visando diminuir a quantidade de créditos acumulad ...
PROGRAMA “RESOLVE JÁ” NO ESTADO DE SÃO PAULO: NOVAS REGRAS PARA PAGAMENTO DE AUTOS DE INFRAÇÃO DE ICMS COM CONDIÇÕES FAVORÁVEIS
No dia 03 de outubro de 2023, foi publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo a Lei nº 17.784/2023, resultante da aprovação do Projet ...
STF JULGA CONSTITUCIONAL A COBRANÇA DE IOF NAS OPERAÇÕES DE MÚTUO ENTRE EMPRESAS DO MESMO GRUPO
Na última semana, o plenário do STF julgou constitucional a incidência do IOF nas operações de empréstimo entre empresas e pessoas físicas o ...
ESTADOS VOLTAM A DISCUTIR SOBRE A MAJORAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DE ICMS
Os estados voltaram a discutir internamente sobre o aumento da alíquota geral de ICMS, com vigência a partir de 01/01/2024, em cumprimento à ...
TRF-6 MANTÉM INCIDÊNCIA DO IRPF NA INCORPORAÇÃO DE AÇÕES
A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6), por meio do processo nº 1005506-28.2023.4.06.0000, proferiu uma decisão relati ...