ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR DE SÃO PAULO
2 de setembro de 2021
Neste mês de agosto, com o fim do recesso do Legislativo, reiniciaram as tratativas acerca das alterações do Plano Diretor Estratégico, aprovado em 2014 (Lei
COMO A LEI DO SUPERENDIVIDAMENTO AFETA CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS
2 de setembro de 2021
Após anos de discussão no legislativo, em 1º de julho de 2021, foi promulgada a Lei 14.181, popularmente conhecida como “Lei do Superendividamento”, que altera
CARF EMITE NOVO ENTENDIMENTO SOBRE PREÇOS DE TRANSFERÊNCIA EM CONTRATO DE MÚTUO
24 de agosto de 2021
O Recurso Especial analisado pela Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF) buscava o afastamento do ajuste de preços de transferência sobre mútuos ativos concedidos para
DECISÃO PROFERIDA PELA 4ª VARA FEDERAL DE CAMPO GRANDE AUTORIZA REDE VAREJISTA A APROPRIAR CRÉDITOS DE PIS E COFINS SOBRE GASTOS COM A LGPD
24 de agosto de 2021
No dia 08 de julho de 2021, a 4ª Vara Federal de Campo Grande (MS) proferiu a decisão permitindo que uma rede varejista atuante do
JUSTIÇA DE MINAS GERAIS RECONHECE O DIREITO À RESTITUIÇÃO DO ICMS-ST INCIDENTE SOBRE PRODUTOS FARMACÊUTICOS
24 de agosto de 2021
Em recente decisão, a 2ª Vara Cível da Comarca de Campo Belo (MG) reconheceu o direito de uma empresa atuante no comércio varejista de medicamentos
DECISÃO DO STF REAFIRMA TENDÊNCIA DA JURISPRUDÊNCIA A RECONHECER PREVALÊNCIA DAS NORMAS COLETIVAS
19 de agosto de 2021
No dia 28 de julho, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu provimento a quatro recursos extraordinários (RE) ajuizados pela Petrobras.
SAÚDE MENTAL NAS EMPRESAS – SEUS IMPACTOS E COMO PROMOVER
19 de agosto de 2021
A saúde mental é um dos principais fatores para se ter uma boa qualidade de vida, acarretando em bons relacionamentos, produtividade, felicidade e afins. É
AFINAL, CABE AO EMPREGADOR FORNECER EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS E INFRAESTRUTURA PARA O TRABALHO REMOTO?
19 de agosto de 2021
A pandemia do novo coronavírus, que acomete o Brasil há mais de 1 ano, trouxe diversas mudanças na dinâmica social do país como um todo.
PECULIARIDADES DO ENQUADRAMENTO SINDICAL DO EMPREGADO MOTORISTA
19 de agosto de 2021
É de conhecimento geral a importância das Entidades Sindicais para as relações de trabalho, seja sob a ótica dos trabalhadores, visando melhores condições de trabalho,
GOVERNO FEDERAL LANÇA O PORTAL NACIONAL DE COMPRAS PÚBLICAS (PNCP)
16 de agosto de 2021
O Governo Federal lançou em 09 de agosto o Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), importante instrumento previsto na Lei nº 14.133/2021 e que tem
GARANTIAS DAS CONTRAPARTIDAS DO PARCEIRO PÚBLICO EM PPPS
16 de agosto de 2021
Um dos mais conhecidos desafios em parcerias público-privadas, sobretudo em momentos de dificuldade de arrecadação e crise fiscal, é assegurar que as contrapartidas prometidas pelo
10 INFORMAÇÕES IMPORTANTES SOBRE TESTAMENTO PÚBLICO E ALGUMAS CURIOSIDADES QUE TALVEZ VOCÊ NÃO SAIBA
9 de agosto de 2021
O testamento é uma excelente ferramenta de planejamento familiar e, se bem utilizado, traz conforto e tranquilidade ao longo de toda a vida. O testamento
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