A modernização do comércio exterior no Brasil, passa, sem dúvida, pela simplificação da legislação que disciplina o tema. Em julho de 2018, o Novo Processo
A assinatura do Acordo de Facilitação do Comércio no âmbito da OMC (Organização Mundial do Comércio) criou um ambiente para modernização mundial do comércio exterior, na medida em que os compromissos assumidos pelos 108 países signatários certamente trarão mais eficiência, segurança e agilidade às operações de comércio internacional.
O tema Siscoserv tem estado em evidência, dentre outras razões, pelas altas multas a que podem se submeter os contribuintes que contratam serviços do exterior
O tema Classificação Fiscal de Mercadorias não é novidade alguma nas esferas Aduaneira, Tributária e Regulatória. Porém, o assunto se mantém extremamente atual e relevante
Ao substituir o Regime de Desembaraço Aduaneiro Expresso, conhecido como Linha Azul, pelo Operador Econômico Autorizado (OEA), a Receita Federal iniciou um processo de transformação
No último dia 05 de julho, a Receita Federal do Brasil publicou no portal do Operador Econômico Autorizado (OEA), informativo da RFB referente ao alinhamento
No último dia 26 de dezembro foi publicada no Diário Oficial da União a Circular SECEX nº 75, instituindo procedimento de consulta pública para alteração
Receba nossos artigos periodicamente em seu e-mail:
O Finocchio & Ustra tem o compromisso de utilizar de maneira adequada os dados de todos que nos fornecem informações pessoais. Agimos em conformidade com a legislação aplicável e estamos cientes de nossas responsabilidades e do seu direito. Assim, utilizamos seus dados apenas para a execução de nossos serviços e para lhe fornecer conteúdo relevante, conforme solicitado.